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Governo deve anunciar liberação de saques do FGTS hoje ...ues apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tram... 18 jul 2019 - Trabalho / Previdência
Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário Policiais incluídos na reforma poderão gerar pensão por morte... 15 jul 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/AM - REFORMA TRIBUTÁRIA: GOVERNO DO AMAZONAS CONQUISTA APOIO DE 26 ESTADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS ...onal 45/2019, a chamada PEC da Reforma Tributária, o Governo do Amazo... ...ão tributária nas propostas de reforma que estão sendo produzidas pel... ...ém deve apresentar proposta de reforma tributária ao Congresso) e com... ...companhamento das propostas de Reforma Tributária que tramitam no Con... 9 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Relator permite aposentadoria integral de professoras aos 57 anos ...ntagem extra na nova versão da reforma da Previdência. Elas... ...e por tempo de contribuição. A reforma prevê um cronograma de transiç... ...ssores, a partir dos 55. Com a reforma, as idades sobem gradativament... 3 jul 2019 - Trabalho / Previdência
Maio registra abertura de 32,1 mil novas vagas de emprego no país ...tros pontos importantes como a reforma da Previdência." No acumul... 28 jun 2019 - Trabalho / Previdência
Representantes da indústria pedem mudanças na Lei dos Representantes Comerciais ...isso, que o modelo comercial e trabalhista mudou ao longo dos últimos 50... 28 jun 2019 - IR / Contribuições
Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS ...previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária. Assinada pe... 25 jun 2019 - Trabalho / Previdência
PREVIDÊNCIA: LEI Nº 13846/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS ...previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária. O Programa... 19 jun 2019 - Trabalho / Previdência
IRPF - Correção da tabela pode estimular economia, afirmam debatedores ...mia mais de R$ 1 trilhão com a reforma da Previdência (PEC 6/19). ...nistro explique os impactos da reforma da Previdência. O colegiado ap... 29 mai 2019 - IR / Contribuições
Comissão vota isenção de IR para aposentados com doenças graves ...proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício consta em um proj... 24 mai 2019 - IR / Contribuições
ICMS/AM - GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA VISITA MANAUS E ENDOSSA IMPORTÂNCIA DA ZFM Grupo de Trabalho que cuida da Reforma Tributária (GT-47), deixaram o... ...nsequências para a região se a Reforma Tributária não trouxer regras... ...am das principais propostas de reforma do Sistema Tributário em discu... ...artir da eventual aprovação da Reforma Tributária. Acompanhamento... 16 mai 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça ...ça poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já nest... ...análise da admissibilidade da reforma, ou seja, se o texto fere ou n... ..."No meu relatório sobre a reforma tributária, que será apreciado... ...ência apenas federal. Se a reforma tributária for aprovada na CCJ... 14 mai 2019 - IR / Contribuições
Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras ...de seus filhos. A Modernização Trabalhista [Lei 13.467] prevê formas de t... 13 mai 2019 - Trabalho / Previdência
Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral ...ue limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalm... 7 mai 2019 - Trabalho / Previdência
SEFAZ/SC - Fazenda promove seminário sobre gestão de risco, governança e auditoria interna ..., que assumirá a CGE/SC após a reforma administrativa Entre os pa... 3 mai 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros