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Reforma Tributária: Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços ...o segundo da regulamentação da reforma tributária. Uma das novidades... 14 ago 2024 - IR / Contribuições
CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional ...discussão mais ampla sobre uma reforma tributária que trate tudo isso... 13 ago 2024 - Simples Nacional
Publicada Nota Técnica DF-e 2024.001 - IBS/CBS ...processo da regulamentação da Reforma Tributária prevista na Emenda... 5 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributaria: Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ...regras para a implementação da Reforma Tributária do Consumo, foi apr... ...ltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curs... 2 ago 2024 - IR / Contribuições
ITCD/GO: ITCD alcança 100% de declarações processadas digitalmente ...imóveis. As mudanças com a Reforma Tributária também estão no rad... ...clarado, como prevê o texto da reforma. “O que muda é a cobrança do I... 30 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad Há expectativa de avanços no debate da taxação de super-ricos Haddad também mencionou a reforma tributária aprovada no Brasil.Aprovada no ano passado, a reforma tributária estabeleceu que – a... ...os super-ricos. "Finalmente, a reforma aumenta os impostos sobre prod... 26 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributaria: Imposto zero para carnes: mudança passará pelo crivo do Senado A regulamentação da reforma tributária será um dos destaqu... ...or da emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023) no Se... 23 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à... ...com a administração Como a reforma tributária provocará alteraçõe... 17 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline ...daptar a legislação paulista à reforma tributária e harmonizar as reg... 11 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad ...o produto na regulamentação da reforma tributária. A estimativa é... ...líquota de 27%. Pelo modelo da reforma tributária, a inclusão de exce... ...complementar que regulamenta a reforma tributária. Nesta quarta-feira... ...i dar a última palavra sobre a reforma, mas o Congresso não vai poder... 10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: SEF participa de debate sobre alternativas para ampliar recursos da Lei de Incentivo ao Esporte ...cios fiscais, tendo em vista a reforma tributária já em andamento no... ...com os dias contados devido à reforma tributária. Parece-nos muito l... ...ge 2032 (quando efetivamente a reforma será concluída), mas, a partir... 8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo ...ra tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresen... ...rupo. “Vale reafirmar que essa reforma tributária não é sobre a renda... ...arrecadação tributária. “A reforma vai combater a inadimplência,... ...es Rodrigues (União-CE). A reforma cria ainda uma nova categoria,... 4 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Apoio Financeiro: prazo de adesão das empresas do RS termina hoje ...ente, de possuir outro vínculo trabalhista público ou privado. O cada... 26 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) ...lgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para informar empregador... ...idas. Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) O Domicílio Eletrôni... ...co Trabalhista (DET), criado pelo Ministério... 25 jun 2024 - Trabalho / Previdência
MTE lança plataforma para facilitar comunicação com empregadores ...(SIT). O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) foi instituído pelo Arti... 21 jun 2024 - Trabalho / Previdência