Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


3034 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Sancionada lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS

...s concedidos aos assentados da reforma agrária. ...

4 dez 2024 - IR / Contribuições

ICMS/SC: Pacote tributário do Governo do Estado cria teto para isenção de IPVA e inclui novo item na cesta básica

...ação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que aumenta a se... ...justar a legislação estadual à Reforma Tributária, o Governo do Estad... ...equando aos próximos passos da Reforma Tributária”, disse o governado... ...na legislação para adequá-la à Reforma Tributária. O objetivo é mante... ...ovo cenário estabelecido com a Reforma Tributária. É um momento oport... ...leia mais no quadro abaixo). Reforma Tributária Entre as princi...

3 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

...róximos dois anos, além de uma reforma no Imposto de Renda para viabi... ..., Fernando Haddad, disse que a reforma do Imposto de Renda foi determ...

3 dez 2024 - IR / Contribuições

ICMS/MG: Avaliação do BID aponta Secretaria de Fazenda como referência em análise de dados aplicada ao setor tributário

...tal, alinhada às exigências da reforma tributária, que está prestes a...

2 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: “Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Gallo em Brasília

...criado no âmbito do projeto da Reforma Tributária, busca estabelecer...

2 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Auditores da SEF/MG apresentam iniciativas no encontro da Cogef em Teresina

...teligência artificial, além da reforma tributária, dentre outros. Aud...

2 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Após alta do dólar, Pacheco condiciona isenção do IR à situação fiscal

...a em que afirma que não haverá reforma tributária da renda caso não h... ...em relação com as propostas de reforma tributária sobre a renda e pon... ...er compensado de outro. “A reforma, tanto do consumo quanto da re... ...guém está disposto a votar uma reforma que não seja neutra. Isso será... ...inária que regula a matéria da reforma da renda”, explicou Haddad.

29 nov 2024 - IR / Contribuições

Antidumping segue padrão mundial, mas pode aumentar preços, aponta audiência

...a na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre medidas an...

29 nov 2024 - Comércio Exterior

Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

...faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reform... ...iamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulg... ...medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grand...

28 nov 2024 - IR / Contribuições

Isenção por problemas de saúde será restrita a renda de até R$ 20 mil

...ndo Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser envi... ...afirmou que a segunda fase da reforma tributária, que trata da renda... ...vigor a partir de 2026. “A reforma da renda vai valer a partir de... ...janeiro de 2026, assim como a [reforma tributária] do consumo. Entend... ...na arrecadação do governo. “A reforma tributária não visa nem aument... ...mbém terá de ser respeitado na reforma da renda”, afirmou Haddad.

28 nov 2024 - IR / Contribuições

Acordo Mercosul-União Europeia será ganha-ganha, diz Alckmin

...“O Brasil vive um bom momento. Reforma tributária aprovada, agora sen...

27 nov 2024 - Comércio Exterior

ICMS/BA: Sefaz-Ba lança guias simplificados sobre os tributos no dia a dia e os impactos da Reforma Tributária

...no dia a dia e os impactos da Reforma Tributária em tramitação no Co... ...ributos em Nosso Dia a Dia” e “Reforma Tributária”, disponíveis no ww... ...nça. Já o guia intitulado “Reforma Tributária” foca nas principai... ...s mudanças promovidas pela reforma que está em processo de implem... ...stema tributário brasileiro. A reforma foi instituída por meio da Eme... ão tributária. “A aprovação da Reforma Tributária é muito recente e v...

26 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: setor de infraestrutura pede mudanças nos novos impostos

...proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) já ap...

22 nov 2024 - IR / Contribuições

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

...o impacto da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O re... ...onomia que será promovida pela reforma tributária. Segundo Ferrei... ...valiou que a regulamentação da reforma tributária desconsidera a comp...

22 nov 2024 - IR / Contribuições

Bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501

...ibutos Decorrentes de Processo Trabalhista – com período de apuração {per...

21 nov 2024 - IR / Contribuições