ICMS/RS: Evento para servidores da Sefaz aborda trajetória de inovação do Devolve ICMS

...ma serviu de referência para a reforma tributária, que propôs um cash...

20 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

IBS e a CBS —, instituídos na reforma tributária (Lei Complementar 2... ...no federal à regulamentação da reforma tributária (VET 7/2025). Os tr... ...mentares adiaram 10 trechos da reforma tributária vetados por Lula e... área. Veja outras situações da reforma tributária que estão mantidas... ..., um outro tributo criado pela reforma tributária para desincentivar...

18 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro Luiz Marinho recebe representantes sindicais do Cone Sul para fortalecer integração trabalhista no Mercosul

17 jun 2025 - Trabalho / Previdência

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05a

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária

...mentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão pu...

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

...não podem receber o tratamento trabalhista, previdenciário e tributário a...

16 jun 2025 - Trabalho / Previdência

ICMS/AM: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD

é motivada principalmente pela reforma tributária em andamento, a qua...

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

...lo reconhecido em reclamatória trabalhista (ainda não declarado ao eSocia... ...gatório para qualquer processo trabalhista que reconheça vínculo ou verba... ...ibutos Decorrentes de Processo Trabalhista)...

13 jun 2025 - Trabalho / Previdência

MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

...lo reconhecido em reclamatória trabalhista (ainda não declarado ao eSocia... ...gatório para qualquer processo trabalhista que reconheça vínculo ou verba... ...ibutos Decorrentes de Processo Trabalhista)...

12 jun 2025 - Trabalho / Previdência

Fim de isenção a títulos privados não prejudicará produtor, diz Haddad

...s mais ricos Assim como na reforma do Imposto de Renda em tramita... ...rovação e na regulamentação da reforma tributária, Haddad disse que o... ...o a enfrentar, como fizemos na reforma tributária. Demos suporte para...

11 jun 2025 - IR / Contribuições

CNI critica fim de isenção de LCI e LCA e nova alíquota sobre fintechs

...presas de apostas virtuais), a reforma administrativa e a contenção d... ...precisa, com urgência, de uma reforma que traga justiça tributária d...

11 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alckmin apresenta benefícios da reforma tributária em fórum da cadeia de abastecimento

...n, destacou as vantagens que a reforma tributária trará para o setor... ...“Segundo um estudo do IPEA, a reforma tributária pode aumentar o PIB... ões em 15 anos”, ressaltou. “A reforma trará eficiência econômica. A... Cofins e IPI) no IVA dual. “A reforma tributária simplifica, reduz c...

10 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01

...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

10 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

9 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alerta de golpe

..., o DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista, do Ministério do Trabalho e E...

6 jun 2025 - IR / Contribuições