ICMS/RS - Receita Estadual esclarece tributação do diferimento parcial prevista no Decreto nº 55.797/21

...por meio da Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) e atendem a ple...

25 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio extingue DUB-ICMS

...ações previstas no projeto de reforma do ICMS, pilar presente no pla...

24 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS / SP - Governo de São Paulo reduz ICMS para carne e leite

...eia Legislativa, como parte da reforma administrativa do estado. O aj... ..."Quando a reforma administrativa foi implementad...

17 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MEI que recebeu auxílio emergencial deve ficar atento às obrigações com o Fisco

...fonte no ano (como indenização trabalhista, saque do FGTS ou rendimento d...

17 mar 2021 - IR / Contribuições

ICMS/GO - Nota Economia

...eito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxim...

16 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - Em apoio a setores atingidos pela pandemia, governo adia datas de vencimento para cerca de R$ 600 milhões em ICMS

...s Gaúcho, que foi mantido pela Reforma Tributária aprovada em dezembr... ...aplicabilidade da Lei 15.776 (Reforma Tributária aprovada em dezembr... ...s empresas do Simples pela Reforma Tributária, com o fim da Difal... ...6 em 2020, o Estado avançou na Reforma Tributária estadual. Foram con...

9 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Benefícios previdenciários acima do mínimo têm reajuste de 5,45%

...anterior. Lembrando que, com a reforma da Previdência, as alíquotas p...

13 jan 2021 - Trabalho / Previdência

Fiscalização trabalhista de ME e EPP: quando não será aplicado o benefício da dupla visita

13 jan 2021 - Trabalho / Previdência

GFIP Competência 13, eSocial e DCTFWeb Anual: declaração de informações sobre o décimo terceiro salário

...nciliação Prévia, Reclamatória Trabalhista e Reclamatória Trabalhista com...

18 dez 2020 - Trabalho / Previdência

Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional

...de interpretação da legislação trabalhista, sanitária ou outras áreas est...

18 dez 2020 - Trabalho / Previdência

Fendt destaca avanços do comércio exterior alinhados a relatório da OCDE

...rceiros do Mercosul – na reforma da Tarifa Externa Comum (TEC),... ...ito brevemente, seja lançada a reforma e modernização da TEC. “...

17 dez 2020 - Comércio Exterior

Setor externo foi fundamental para reação à crise, afirma Guedes em evento com exportadores e importadores

...$ 800 bilhões em 10 anos com a reforma da Previdência. Guedes d...

16 nov 2020 - Comércio Exterior

Reforma da Previdência brasileira completa um ano

Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhõ... Nacional no mês de novembro, a reforma da Previdência... ...ção mínimo é de 15 anos. A reforma também trouxe a redução da pen... ...o do Ministério da Economia, a reforma aproxima as regras aplicáveis... Outro mudança instituída pela reforma é a de que os entes federativo...

12 nov 2020 - Trabalho / Previdência

92 milhões não exerceram trabalho remunerado em setembro

...aim defende a aprovação de uma reforma tributária que não penalize os... ...to de quase 25%. É preciso uma reforma tributária progressiva, que de...

7 out 2020 - Trabalho / Previdência

Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas

...âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Emprést... ...âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Emprést...

5 out 2020 - IR / Contribuições