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Alterada a Portaria MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista ...legislação trabalhista. Na Portaria MTP nº 4.198,... 30 dez 2022 - Trabalho / Previdência
Adesão ao QuitaPGFN para quitação antecipada de saldo de transação ...âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Emprést... 27 out 2022 - IR / Contribuições
Instrução normativa da receita federal altera regras para a apresentação da DCTFWEB ...ntos referentes a reclamatória trabalhista passaram a ser feitos, também... 19 jul 2022 - Trabalho / Previdência
PI: Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49 ...ia mais prudente discutirmos a reforma tributária logo e resolvermos... 8 jun 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Portaria MTP 671/2021 - Novas alterações relativas à legislação trabalhista. ...legislação trabalhista,... 6 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Paulo Guedes defende reforma tributária que simplifique e reduza as alíquotas ...o Brasil precisa realizar uma reforma tributária que simplifique e r... ...orretamente, efetivamente, uma reforma tributária que simplifique e r... ..., que pode ser revertida com a reforma tributária. Para o secret... 28 abr 2022 - IR / Contribuições
Portaria determina as atividades que são incompatíveis com as atribuições do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho ...soria e consultoria em matéria trabalhista e em matéria de segurança e sa... ...alho; - arbitragem privada trabalhista; - contabilidade; - ad... 13 abr 2022 - Trabalho / Previdência
ICMS/MG - Decreto possibilita compra de locomotivas com créditos acumulados em Minas Gerais ...de Minas Gerais. Enquanto uma reforma tributária não ocorre no país,... 8 abr 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova Instrução Normativa: confira onde estão os atos revogados nas normas atualizadas ...15, e incorpora as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazid... 1 abr 2022 - Trabalho / Previdência
AP - AVISO DE INDISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS ...as dos servidores por conta da reforma do prédio sede, além da execuç... 22 fev 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo do Amazonas articula estratégia contra redução do IPI ...também nivelamos a questão da Reforma Tributária (PEC 110), já que n... ...em Brasília, com o relator da reforma, o senador Roberto Rocha (PSDB... 18 fev 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Empresas com débito no Simples Nacional têm até o dia 31 de março para regularizar sua situação ...tiva da União, tais como multa trabalhista, multa rodoviária federal, dív... 10 fev 2022 - Simples Nacional
PPP eletrônico: Portaria que traz orientações sobre o formulário digital foi republicada ...cia estabelecido na legislação trabalhista e aplicável no âmbito da legis... 7 fev 2022 - Trabalho / Previdência
Live orienta empregadores sobre trabalho doméstico, no dia 7 ...legislação trabalhista, além de tópicos sobre o que é... 2 fev 2022 - Trabalho / Previdência
Instrução Normativa regulamenta parcelamento de débitos previdenciários ...usive apurados em reclamatória trabalhista, conciliação prévia, convenção... 31 jan 2022 - Trabalho / Previdência