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Brasil ganha nova política industrial com metas e ações para o desenvolvimento até 2033 ...o do mercado livre de energia, reforma da Lei do Bem, regulamentação... 25 jan 2024 - Comércio Exterior
DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT) ...a DCTFWeb – Reclamatória Trabalhista (DCTFWeb RT) que afastou a inc... ...sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT). Desse modo, a partir... 24 jan 2024 - Trabalho / Previdência
Isenção para investimentos em portos custará até R$ 5 bi ...em portos na regulamentação da reforma tributária, que será feita por... ...em linha com as diretrizes da reforma tributária, que privilegia a d... 24 jan 2024 - IR / Contribuições
STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP A médica pretendia, na ação trabalhista, que fosse reconhecido o víncu... ...legislação trabalhista, pois era obrigada a emitir no... 18 jan 2024 - Trabalho / Previdência
Aposentadoria em 2024 exige mais idade e tempo de contribuição ...udam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador... 15 jan 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/GO: Caiado lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS ...vivemos, principalmente após a Reforma Tributária, que trouxe insegur... 11 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra ...o com o disposto na legislação trabalhista. 3 jan 2024 - Trabalho / Previdência
Cálculo da multa do FGTS em lote - nova funcionalidade disponível ...ado ao longo de todo o vínculo trabalhista, possibilitando a edição das i... 3 jan 2024 - Trabalho / Previdência
Entenda mudanças na aposentadoria em 2024 ...sentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu reg... ...or tempo de contribuição A reforma da Previdência estabeleceu qua... ...) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis... ...15 anos. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de... ...iado pela regra em 2024. A reforma tinha outra regra de pedágio,... 3 jan 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/AL: Sefaz Alagoas anuncia novidades no aniversário do Programa Contribuinte Arretado ...sucesso, principalmente com a reforma tributária”, ressalta o... 29 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Secretário da Sefaz-PB detalha as duas ações de incentivo à ocupação do Centro Histórico de João Pessoa ...u ainda que o financiamento da reforma dos imóveis no Centro Históric... 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Sefaz desburocratiza sistemas, potencializa incentivos fiscais e assegura administração financeira sólida e sustentável ao Estado Ali, foram realizadas obras de reforma e revitalização, com acomodaçõ... 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam ...da elevação após aprovação da reforma. Em nota, a Federação das... ...ra elevar a alíquota era que a reforma tributária "previa que a arrec... ...erado e não consta no texto da reforma, promulgada pelo Congresso Nac... 22 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira ...te, a emenda constitucional da reforma da Previdência estabeleceu que... 22 dez 2023 - Trabalho / Previdência
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS ...a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Faze... 21 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros