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Edital SIT nº 04/2024 - Alteração do Cronograma do DET ...atória do Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET para os microempreendedo... ...partir do Domicílio Eletrônico Trabalhista. Gradualmente, diversos serviç... 29 abr 2024 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados ...l de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para... ...nado (IVA), principal pilar da reforma tributária. O projeto de l... ...o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, expl... 26 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Fernando Haddad encaminha ao Congresso Nacional a regulamentação do IBS, CBS e IS S; - Promove adequações da Reforma Tributária nos Anexos do Simpl... ...eb criou um Portal completo da Reforma Tributária, onde você pode fic... 26 abr 2024 - IR / Contribuições
Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET ...página do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e mandou mensagens para... ...é o novo canal de comunicação trabalhista entre os auditores fiscais do... 25 abr 2024 - Trabalho / Previdência
Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo ...complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado... ...tiça, porque um dos pilares da reforma é a não exportação de tributos... ...ulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o... 25 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres ...plementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-... ...do na emenda constitucional da reforma tributária para tornar mais pr... ...to Durante a tramitação da reforma tributária, no ano passado, o... 25 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais ...complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui ati... ...onais liberais foi incluída na reforma tributária durante a tramitaçã... 25 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Regulamentação avança no executivo e legislativo Diante da Reforma Constitucional Tributária, via... Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo... ...o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fa... ...eb criou um Portal completo da Reforma Tributária, onde você pode fic... 19 abr 2024 - IR / Contribuições
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados ...dades de controle da atividade trabalhista no País, o provimento de dados... 15 abr 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/DF: GDF propõe isenção de ICMS para repelentes em reunião do Confaz ...o de Economia, Ney Ferraz. Reforma Tributária O Comitê Nacion... ...tes a respeito dos impactos da Reforma Tributária. Entram na paut... ...entares para regulamentação da Reforma Tributária e a Emenda Constitu... 12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD/BA: Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD ...eas rurais os beneficiários da reforma agrária e trabalhadores contem... 12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line ...stério do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), um novo sistema de fisc... 10 abr 2024 - Contabilidade / Societário
MDIC e Fazenda estudam restituição maior para micro e pequenas empresas exportadoras ...s anos (2025 e 2026), já que a reforma tributária, a partir de 2027,... ...exportação. Isso acabará com a reforma tributária. Enquanto não chega... ...a reforma tributária, [teremos] o Reinte... 4 abr 2024 - Comércio Exterior
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência ...ores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Bra... 22 mar 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/MT: Sefaz apresenta novo sistema integrado para emissão de notas fiscais em evento do comércio ...os decorrentes das mudanças da reforma tributária, as novas legislaçõ... 14 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros