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FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO FGTS de reclamatória trabalhista... ...do FGTS decorrente de Processo Trabalhista. 14 mar 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/RJ: Sefaz-RJ apresenta novo sistema de ressarcimento de ICMS-ST na 59ª reunião da COGEF ...ou com a apresentação “A Reforma Tributária e os seus impactos... 12 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações ...drão, a Categoria Reclamatória Trabalhista. Caso seja necessário consulta... ...r as DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, basta alterar o filtro. 8 mar 2024 - Contabilidade / Societário
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos ...diversas instâncias da Justiça trabalhista. O julgamento de mérito, fase... ...á decidir se há ou não vínculo trabalhista, será realizado pelo Plenário... ...ista e a empresa. Para a corte trabalhista, a empresa deve ser considerad... ...relevantes na atual conjuntura trabalhista-constitucional, há decisões di... 5 mar 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/ES: Sefaz orienta contribuintes sobre novas regras de contagem dos prazos processuais ...substituirá o ICMS em razão da Reforma Tributária. 29 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tudo pronto para a entrada em produção do FGTS Digital em 01/03/2024 ...cipe! FGTS DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em caráter excepcional, to... ...do FGTS decorrente de Processo Trabalhista, mesmo após a entrada em opera... 28 fev 2024 - Trabalho / Previdência
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros. 27 fev 2024 - Trabalho / Previdência
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário ...do avanço obtido pela recente reforma tributária, que aumentou o cam... 21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo ...ara as 13h, em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barr... ...dente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB SP, Gustavo Granadeiro. 19 fev 2024 - Trabalho / Previdência
Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora ...de receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora (Súmula 368 do... ...itido a DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (DCTFWeb-RT) com prazo para re... 15 fev 2024 - Trabalho / Previdência
Domicílio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está aberto ...o sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), já está aberto. As empr... 15 fev 2024 - Trabalho / Previdência
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH ...é um dos impostos previstos na reforma tributária, aprovada e promulg... ...da constitucional que trata da reforma prevê leis complementares para... 9 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE Com a aprovação da reforma tributária no ano passado, o E... ...as do sistema tributário com a reforma da renda. Entre as propost... ...proventos de aposentadoria ou reforma (PL 1.302/2019). Os projetos s... 8 fev 2024 - IR / Contribuições
CAE pode prorrogar Refis Rural até 2025 ...o na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), também autoriza... 6 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Após recorde em 2023, MDIC quer ampliar número de empresas exportadoras ...onômica e citou medidas como a Reforma tributária e o teto de gastos. 25 jan 2024 - Comércio Exterior