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Reforma Tributaria: Imposto zero para carnes: mudança passará pelo crivo do Senado A regulamentação da reforma tributária será um dos destaqu... ...or da emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023) no Se... 23 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições... ...com a administração Como a reforma tributária provocará alteraçõe... 17 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline ...reforma tributária e harmonizar as reg... 11 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad ...o produto na regulamentação da reforma tributária. A estimativa é... ...líquota de 27%. Pelo modelo da reforma tributária, a inclusão de exce... ...complementar que regulamenta a reforma tributária. Nesta quarta-feira... ...i dar a última palavra sobre a reforma, mas o Congresso não vai poder... 10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: SEF participa de debate sobre alternativas para ampliar recursos da Lei de Incentivo ao Esporte ...cios fiscais, tendo em vista a reforma tributária já em andamento no... ...reforma tributária. Parece-nos muito l... ...ge 2032 (quando efetivamente a reforma será concluída), mas, a partir... 8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo ...ra tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresen... ...“Vale reafirmar que essa reforma tributária não é sobre a renda... ...dação tributária. “A reforma vai combater a inadimplência,... ...es Rodrigues (União-CE). A reforma cria ainda uma nova categoria,... 4 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Apoio Financeiro: prazo de adesão das empresas do RS termina hoje ...ente, de possuir outro vínculo trabalhista público ou privado. O cada... 26 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) ...lgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para informar empregador... ...idas. Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) O Domicílio Eletrôni... ...co Trabalhista (DET), criado pelo Ministério... 25 jun 2024 - Trabalho / Previdência
MTE lança plataforma para facilitar comunicação com empregadores Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)... 21 jun 2024 - Trabalho / Previdência
Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS ...mente de possuir outro vínculo trabalhista. 20 jun 2024 - Trabalho / Previdência
Imóveis rurais: CCIR 2024 já está disponível para emissão ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no endereço... 20 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso ...nstituir o sistema aprovado na reforma tributária para compensar os c... ...s dispostos a sintonizar com a reforma tributária. Teve o mesmo probl... ...o bem encaminhado no âmbito da reforma tributária. Vamos procurar ade... 11 jun 2024 - IR / Contribuições
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão ...zona urbana. Assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombo... 7 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores ...“Assim como a legislação trabalhista e previdenciária dá tratamento... 7 jun 2024 - Trabalho / Previdência
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho ...rado, “do ponto de vista trabalhista tributário e do direito do con... ...que deve respeitar legislação trabalhista existente para o... 6 jun 2024 - Trabalho / Previdência