Reforma Tributária/Rio Branco: Rio Branco adere ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

...essas notas. Em decorrência da Reforma Tributária, a Receita Federal... ...complexo e ineficiente. Com a Reforma Tributária, a NFS-e Nacional t...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia ajusta padrão da Nota Fiscal às regras exigidas na Reforma Tributária a partir de 1º de janeiro

...da nota fiscal. “Apesar de a Reforma Tributária exigir a adequação...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/BH: Belo Horizonte adere ao Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

...a iniciativa impulsionada pela Reforma Tributária do Consumo no Brasi...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho/Previdência: Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida, decide STF

...nfirmou a validade de regra da Reforma da Previdência de 2019 que alt... ...ja constatada posteriormente à Reforma da Previdência.”  O redator d...

19 dez 2025 - Trabalho / Previdência

Trabalho / Previdência: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Sistemas, Cadastros e Estatísticas do MTE

...nstitui o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) como instrumento oficial...

18 dez 2025 - Trabalho / Previdência

Refoma Tributária: Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS

...amental para a consolidação da Reforma Tributária e para o início do...

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026

...de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) co... ...informações confiáveis sobre a Reforma Tributária?". Com as recentes... ...itar a consulta:  - Entenda a Reforma: Explicações didáticas sobre o... ...em Destaque” e entre na página Reforma Tributária do Consumo ou diret... ...nte por este link (Programa da Reforma Tributária do Consumo — Receit...

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária- ICMS/PI: Estado do Piauí publica Emenda Constitucional que altera a Constituição Estadual para instituir a Reforma Tributária

...o à frente na implementação da Reforma Tributária, publicando a Emend... ...dual do Piauí para adequá-la à Reforma Tributária Nacional, instituíd... ...aís. Isso contribui para que a Reforma Tributária seja implementada d... ...r do Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Tributária do Estado do Piauí,... ...uas atribuições no contexto da Reforma Tributária do Consumo (RTC)”,... ...ra Impactos Administrativos da Reforma Tributária, que reúne, em um ú...

17 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita libera API para consulta à apuração de CBS

..., junto aos demais sistemas da Reforma Tributária do Consumo. Neste c...

17 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

...nal de alimentos definida pela reforma tributária; - benefício conce...

17 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Projeto que define regras do IBS é aprovado e aguarda sanção presidencial

...regulamenta pontos cruciais da reforma tributária em curso no Brasil.

17 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/SP: Orientações sobre a emissão de NFS-e a partir de 1º de janeiro de 2026

...a nº 04 – Versão 2.0 – Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequa...

16 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Governo de RO orienta contribuintes sobre primeiras mudanças previstas para 2026

...sobre as primeiras mudanças da Reforma Tributária do Consumo, que com... ...erá o ambiente de negócios. “A Reforma Tributária moderniza o Brasil... ...o seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: um olhar no futuro...

16 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido

16 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

...o projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a... Benevides Filho afirmou que a reforma tributária é a maior transform... ...o impostoO IBS foi criado pela reforma tributária para substituir o I... ...do Lopes (PT-MG) afirmou que a reforma tributária é estruturante, jus... ...o projeto de regulamentação da reforma, que já foi aprovado e transfo...

16 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros