Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

2761 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Reforma Tributária: Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária ...uto estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do... ...complementar que regulamenta a reforma tributária, enviado nesta terç... 5 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos ...o Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucio... ...o do governo que regulamenta a reforma tributária Consultora do B... 4 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade ...eguro Social (INSS) e ainda de reforma de militares das Forças Armada... ...concessão de aposentadoria ou reforma por invalidez, que muitas veze... 29 mai 2024 - Trabalho / Previdência
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral ...seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência (Emenda Constit... ...iscutir a alteração feita pela Reforma da Previdência no cálculo da a... ...uestionam a mudança feita pela Reforma da Previdência, o que demonstr... 29 mai 2024 - Trabalho / Previdência
Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração ...ar – para regulamentar a reforma tributária devem sair no iníci... 23 mai 2024 - Trabalho / Previdência
Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas ...s inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pela... 20 mai 2024 - IR / Contribuições
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS ...s inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pela... 17 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário ...s inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pela... 16 mai 2024 - IR / Contribuições
Haddad nega aumento de CSLL de bancos e petroleiras ..., é inconstitucional. “A reforma da Previdência blinda, do pont... ...população, o ônus de uma nova reforma [da Previdência]”, desta... 15 mai 2024 - IR / Contribuições
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025 Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio da... ...s a mais, como aconteceu com a reforma da Previdência, temos que comp... 10 mai 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais tem início parcial na quarta-feira (1°) ...e parte da isenção em Fundo de Reforma do Estado O decreto prevê... 2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda ...ez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai... 2 mai 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo tra... ...o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fa... 2 mai 2024 - IR / Contribuições
Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior ...a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) publicam nov... 30 abr 2024 - IR / Contribuições
Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto ...crever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O prazo, que encerrava... ...é o novo canal de comunicação trabalhista entre os auditores fiscais do... 30 abr 2024 - Trabalho / Previdência