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CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar ...h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o... 30 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios ...regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre o consumo. O... ...— É crucial destacar que a reforma tributária não pode ser vista... ...s fiscais, é fundamental que a reforma tributária seja conduzida de m... 30 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores ...ue o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio... ...em o reconhecimento do vínculo trabalhista de motoristas e entregadores. 29 set 2025 - Trabalho / Previdência
Segunda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre consumo tem análise adiada ...nda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo foi... 25 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado instala comissão para atualizar o Código Civil ...e lei (PL 4/2025) que trata da reforma do Código Civil, o Senado inst... 25 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MP cria o Redata, que estimula data centers e impulsiona economia digital no Brasil ...rá também com os benefícios da Reforma Tributária. Para o vice-pr... ...sição tributária definido pela Reforma Tributária. 18 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo ...ributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O... 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.09 T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.09 ...leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica BP-e aéreo 2025.002 v.1.00 ...do leiaute do BP-e aéreo para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg NFAg e respectivo esquema para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo ...ributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O... 16 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo Federal inicia ação nacional para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos ...avisos no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). As notificações foram e... ...s no cumprimento da legislação trabalhista e estimular a regularização vo... ET? O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é a plataforma oficial d... ...mais em: Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET Tabela com dados reg... 15 set 2025 - Trabalho / Previdência
Novo pacote de schemas da NF3-e é publicado Técnica 2025.001, referente à Reforma Tributária do Consumo. O c... 15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a atualizaçã... 15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros