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Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS ...a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Faze... 21 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta ...(20), a reforma tributária sobre o consumo. No... ...e iniciarão a segunda etapa da reforma, que mudará a cobrança e o pag... ...as. Entenda as mudanças da reforma tributária: Extinção e cri... ...ivos reincluído pelo Senado na reforma tributária Revisão periódi... ...utos extintos futuramente pela reforma (IPI e ICMS) continuam com os... ...tituição. Segunda etapa da reforma - Prazo de até 180 dias ap... 21 dez 2023 - IR / Contribuições
ICMS/ES: Governo do Estado vai revogar aumento da alíquota de ICMS que entraria em vigor em 2024 ...omada diante do texto final da Reforma Tributária, que alterou o arti... ...dquo;Com a mudança no texto da Reforma, não temos mais a ameaça da pe... 19 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira ...os, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulga... ...tação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta sexta-feira... ...r investimentos. "O intuito da reforma é ser neutra, ela vai desburoc... 18 dez 2023 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária ...utados aprovou o texto-base da Reforma Tributária. No documento, foi... ...olvido pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária do CFC, composto po... ...am um estudo sobre impactos da Reforma Tributária para empresas de se... ...s, os reflexos da aplicação da Reforma Tributária para as empresas pr... ...provada nas discussões sobre a reforma tributária no Senado Federal e... ...anto ao documento que trata da reforma. Algumas das contribuições da... 18 dez 2023 - IR / Contribuições
Transporte de combustível em tanque extra não terá adicional de periculosidade ...o com o disposto na legislação trabalhista. 15 dez 2023 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais é apresentada a deputados e entidades empresariais ...tributo que será criado com a reforma tributária, cujo cálculo da fa... ...no bolo tributário nacional na reforma, garantir devolução de tributo... 14 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: Refis 2023 bate recorde de adesões de cidadãos e empresas ...no ordenamento jurídico após a reforma tributária. “Em quan... ...o último Refis, porque, com a reforma tributária, os governos estadu... 13 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS: Governo de MS mantém menor ICMS do País para acelerar crescimento e baratear preços à população ...ara acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o g... ...imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo c... ...o de trabalho para monitorar a Reforma Tributária. O GT será formado... 7 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS: Em um ano, MS acumula reduções e isenções de impostos ...ara acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o g... ...imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo c... 7 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma governador ...mos lutar até o fim para que a Reforma Tributária não penalize o cida... ...ação prevista no texto-base da Reforma Tributária, que está em votaçã... ...imeira consequência prática da Reforma seja o aumento da carga tribut... ...regra de transição proposta na Reforma Tributária", explicou. "Lutamo... 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: Adesão ao Refis 2023 supera o anterior e soma R$ 628 milhões refinanciados ...ociação de dívidas caso a nova reforma tributária seja aprovada pelo... 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Liberado acesso ao ambiente de Produção Limitada na segunda fase de testes ...m corrigidos. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - março/2024 Os débitos de... 4 dez 2023 - Trabalho / Previdência
ICMS/DF: Prorrogado prazo para adesão ao Refis até 28 de dezembro ...ociação de dívidas caso a nova reforma tributária seja aprovada pelo... 1 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF ...sumário Na ação, o Partido Trabalhista Cristão (PTC, atual Agir) ques... 30 nov 2023 - IR / Contribuições