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Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.10 T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 6 out 2025 - IR / Contribuições
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.30 ...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. .../01/2025 para implementação da Reforma Tributária, com data de implan... 3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Em debate sobre Brasil Soberano, secretário da Camex destaca fortalecimento do crédito à exportação ...teral Brasil-EUA; e destacou a reforma estrutural no sistema de apoio... .... A Medida Provisória traz uma reforma estrutural do sistema, com foc... 2 out 2025 - Comércio Exterior
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar ...priorizar "os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradic... 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil ...erviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária. “É importante... 2 out 2025 - IR / Contribuições
CRA fará audiência pública sobre crédito emergencial a produtores ...a na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A data ainda se... 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Sefaz alerta microempreendedores individuais sobre risco de exclusão do Simples por débitos de ICMS ...o tributária, previdenciária e trabalhista e possibilidade de pagar menos... 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada nova lei que amplia licença-maternidade em casos de internação hospitalar ...mente incorporado à legislação trabalhista e previdenciária. 1 out 2025 - Trabalho / Previdência
Mudanças na NF3e: Nota Técnica 2025.001 v1.10 ajusta regras do IBS e CBS ....10 da Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (RTC), q... ...o processo de implementação da Reforma Tributária do Consumo, que pre... 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mudanças na NF3e: Nota Técnica 2025.001 v1.10 ajusta regras do IBS e CBS écnica 2025.001, relacionada à Reforma Tributária do Consumo. O p... 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Atualizações nas Tabelas de Classificação Tributária e Crédito Presumido ...as atualizações relacionadas à Reforma Tributária do Consumo, trazend... 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado aprova criação do Comitê Gestor do IBS e avança na regulamentação da reforma tributária ...nificativo na implementação da Reforma Tributária do consumo ao aprov... 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara ...regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e out... ...re estados e municípios. A reforma tributária também criou a Cont... ...ara Braga, a regulamentação da reforma tributária é necessária para a... ...ento de um passo importante da reforma tributária para bens de consum... ...rviços (...) Esta é a primeira reforma que o Brasil faz em regime dem... ...rtanto, podemos dizer que esta reforma pertence a todos — ressaltou B... 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor nesta quarta-feira (1°) ...nte avanço na implementação da reforma tributária e no controle fisca... ...o das alíquotas reduzidas pela reforma tributária. Ele esclarece que... ...em linha com os princípios da reforma tributária, que visa simplific... 30 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: Primeiro evento destaca Reforma Tributária e Documentos Fiscais ...cipais mudanças e o impacto da Reforma Tributária no país e no Piauí,... ...denominado “Dialogando sobre a Reforma Tributária”. O evento conta co... Fazendária, abordou como tema “Reforma Tributária e Documentos Fiscai... ...foi sobre “Aspectos Gerais da Reforma Tributária, ministrada pelo au... ...r do Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Tributária do Estado do Piauí. ...pais mudanças ocasionadas pela Reforma Tributária, incentivando os pr... 30 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros