Trabalhista - Uso do REP foi prorrogado para 1º.09.2011 e as empresas poderão utilizar controle alternativo de jornada

28 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Prazo de entrega da Rais ano-base 2010 encerra-se em 28.02.2011

25 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Microempreendedor individual (MEI) está dispensado da entrega da Rais Negativa

25 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Habilitação do biomédico no exercício da saúde estética

22 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Milhares de empresas do Paraná desobrigadas do ponto eletrônico

...punições", critica o advogado trabalhista Leonardo Zacharias. A fisc...

22 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Horário de verão termina à zero hora do dia 20.02.2011

18 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Nova frente parlamentar da Micro e Pequena Empresa será formada na próxima semana

...no centro das discussões sobre reforma tributária. "É preciso que o a...

16 fev 2011 - Simples Nacional

Trabalhista - Alteradas normas sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

15 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Empregados de cartório são regidos pela CLT

Trabalho reconheceu a natureza trabalhista da relação jurídica havida ent... ...da Turma reconheceu a natureza trabalhista da relação firmada entre as pa...

14 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Governo federal prorroga o prazo de entrega da Rais para municípios em estado de calamidade pública

9 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Clubes e jogadores de futebol poderão negociar indenizações

...óteses previstas na legislação trabalhista. Essa compensação será de, no...

9 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Receita diminui pagamento de IR sobre rendimentos de anos anteriores

...a para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social...

9 fev 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Governo autoriza antecipação do pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos federais

8 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Exposição eventual não garante adicional de periculosidade

...gados também não conseguiram a reforma da decisão do Regional. O rela...

8 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Fiesp quer mais prazo para pagar imposto

...desoneração de investimentos e reforma tributária, o que englobaria t...

7 fev 2011 - IR / Contribuições