Justiça amplia prazo de blindagem de companhias em recuperação

...sido penhorada em uma execução trabalhista. A empresa pediu a liberação d... ção deveria prosseguir na vara trabalhista. O STJ decidiu em favor da Vip...

13 jun 2011 - Contabilidade / Societário

Estímulos regionais devem compensar perdas do ICMS

...ra apresentação da proposta de reforma do ICMS. A sugestão é reduzir... ...s Estados como contrapartida à reforma do ICMS no Congresso. A princi...

10 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Disponibilizado para consulta pública o texto básico de criação da Norma Regulamentadora sobre trabalho em altura

10 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Definidas as competências e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora (NR 12)

10 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Instituída a Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora (NR 13)

10 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Definidas as competências e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora (NR 34)

10 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização

...stabilidade, ajuíza reclamação trabalhista requerendo indenização em vez...

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Confaz quer ‘legalizar’ incentivos da guerra fiscal

...olvimento Regional junto com a reforma tributária. "A decisão do Supr...

9 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Alterado o Plano Nacional de Qualificação como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego (Sine)

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola devem observar novas Normas Técnicas

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Ministério do Trabalho: Central de Atendimento do MTE passa a atender no número 158

...ende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono sal...

8 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Contracheque: documento deve conter especificação de cada parcela

...intuito de burlar a legislação trabalhista. Por esses fundamentos, o magi...

8 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Aposentadoria: TST garante recebimento de complementação

Trabalho. Embora a reclamação trabalhista ajuizada pelo aposentado não t...

7 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para junho/2011

7 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - MP nº 521/2010 que concedia ao médico-residente bolsa no valor de R$ 2.338,06 teve seu prazo de vigência encerrado

7 jun 2011 - Trabalho / Previdência