Trabalhista - Antibiótico só pode ser vendido com apresentação de receituário privativo do médico ou do estabelecimento de saúde

23 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão

...ometiam a cumprir a legislação trabalhista nos ambientes de trabalho. A f... ...práticas abusivas à legislação trabalhista e a condenação da Usina e de s...

23 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fixadas as normas de inscrição e licenciamento de pessoas físicas e jurídicas no registro de pesca como aquicultor

20 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Empregado com LER que se negou a cumprir ordens reverte justa causa

...2008, o montador ajuizou ação trabalhista pedindo reintegração ou, senão...

19 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Fazenda defende ICMS interestadual entre 2% e 4%

...de trazer para a discussão da reforma tributária a mudança nos crité...

19 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Indústria pressiona por alterações na Lei Kandir

...dito que mais importante que a reforma tributária é uma reforma fisca...

18 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Definidas as atividades de alto risco relativas à defesa agropecuária de microempresas e empresas de pequeno porte

18 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Sistema tributário onera os estados mais pobres, avaliam debatedores

...do ciclo de discussões sobre a reforma tributária, iniciado no último... ...o após o envio dos projetos de reforma tributária prometidos pelo gov...

18 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Negada isenção do IR da aposentadoria para portador de surdez irreversível

...proventos de aposentadoria ou reforma do imposto de renda, pois a le...

18 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Mantega diz que reforma tributária começa pela redução do ICMS e desoneração da folha de pagamentos

A reforma tributária vai começar pela re... Mantega, esses dois pontos da reforma poderão ser resolvidos ainda e...

17 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Banco pode pagar conta da desoneração

...agamentos como um dos eixos da reforma tributária. Trata-se de uma me... ...e envolvem os outros pontos da reforma. O único empecilho a essa medi...

17 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Governo apresenta em junho projetos de reforma tributária

...na Câmara, Cândido Vaccarezza, reforma deve ter início com a desonera... ...e nesta sexta-feira, 13, que a reforma tributária terá início em junh... ...eff está decidida a realizar a reforma tributária e que montou equipe... ...já em junho alguns projetos de reforma tributária", disse, após parti... ...der do governo ressaltou que a reforma deve ter início com a desonera... ...ade. Ele ainda confirmou que a reforma tributária irá tratar neste an...

16 mai 2011 - IR / Contribuições

Governo quer menos tributo sobre alimentos e remédios

...deve ser tomada em paralelo à Reforma Tributária que está sendo enca...

13 mai 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Alteradas as regras sobre o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravos

13 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Governo promete reduzir alíquota da Previdência

...aneira fatiada as propostas de reforma tributária ao Congresso. Ele e...

12 mai 2011 - Trabalho / Previdência