Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 326 sobre a complementação de aposentadoria

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 291 sobre a indenização em caso de supressão das horas extras

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 219 sobre honorários advocatícios

...em ação rescisória no processo trabalhista;       b) são...

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 85 sobre compensação da jornada

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 331 sobre a legalidade do contrato de prestação de serviços

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 327 sobre a prescrição de pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-SC: Santa Catarina é o sexto estado a usar o GNRE on-line

...te. É a Obrigação Acessória. A Reforma Tributária possível é a Reform... ...ente e criaria as bases para a reforma principal", disse. Almir...

30 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Sinalização de segurança nas empresas deve observar novas regras

27 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Divulgadas novas disposições a serem observadas na fabricação, armazenamento, comércio e transporte de explosivos

27 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Novas determinações legais para a redução da geração e a eliminação de resíduos industriais

26 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Justiça reduz de 8h para 6h carga horária de operadores de call center

...s interpretações da legislação trabalhista. Os 27 ministros do pleno... ...ete a credibilidade da Justiça trabalhista e causa indignação às partes.

25 mai 2011 - Trabalho / Previdência

A cada minuto, R$ 2,7 milhões de impostos

Segundo ele, fala-se muito em reforma tributária, mas não é disso qu... ...gresso Nacional. Não é preciso reforma. O governo pode simplesmente r...

25 mai 2011 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Equipe econômica rejeita proposta de alíquotas diferenciadas para ICMS interestadual

...dos que perderem receita com a reforma tributária, Barbosa disse que...

25 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sindicatos e empresas se unem por política industrial

...tão contempladas no projeto de reforma tributária em estudo pelo gove...

24 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização

...ecer ao serviço e ajuizou ação trabalhista depois de ficar dois meses sem...

24 mai 2011 - Trabalho / Previdência