Definidos os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de reclamatória trabalhista

2 ago 2010 - Trabalho / Previdência

Trabalhador obrigado a ficar nu para vigilância é indenizado

...do TRT, o fato de a reclamação trabalhista ter sido apresentada após o ro...

30 jul 2010 - Trabalho / Previdência

Nova atribuição: possibilidade da OAB propor leis gera polêmica

...s vezes, uma reforma no Judiciário demora muito pel...

30 jul 2010 - IR / Contribuições

Receita suspende tributos para empresas que cumprirem projetos da Copa

...ados na construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de... ...ão para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de...

29 jul 2010 - IR / Contribuições

Justiça define que após 3 anos dívida não pode mais ser cobrada

...ibunais trabalhistas. A dívida trabalhista só pode ser cobrada até cinco...

29 jul 2010 - IR / Contribuições

Governo incentiva inovação e reduz tributo para a Copa de 2014

...ão para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de... ÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS DE... ...do para construção, ampliação, reforma ou modernização dos estádios d...

28 jul 2010 - IR / Contribuições

Novo registro eletrônico do ponto gera polêmica

...legislação trabalhista e tem se traduzido em crescime...

26 jul 2010 - Trabalho / Previdência

Projeto visa evitar discriminação contra idosos que trabalham como autônomos

...e tanto no campo da legislação trabalhista (no que se refere...

23 jul 2010 - IR / Contribuições

Penhora da empresa

...mente nas esferas tributária e trabalhista. O instituto da penhora on... ...endo utilizado pelo Judiciário trabalhista. A cautela é mais do que neces...

22 jul 2010 - Contabilidade / Societário

Ruído excessivo: realização de trabalho antecipa aposentadoria

...cial. Ao julgar uma reclamação trabalhista que versava sobre a matéria, o... ...isso é o fato de que a Justiça trabalhista está repleta de processos para...

22 jul 2010 - Trabalho / Previdência

Lei Geral avançou na redução de tributos e burocracia

...“O grande problema da reforma tributária é o peso da carga b... ...os a questão fiscal do ICMS, a reforma tributária não sairá do papel&...

21 jul 2010 - Simples Nacional

É inválida norma com restrição a estabilidade da gestante

...a declarou em outra reclamação trabalhista proposta que somente teve conh...

20 jul 2010 - Trabalho / Previdência

Mudanças futuras na previdência não afetarão quem está próximo de aposentar, diz ministro

..., que é contrário a uma grande reforma da Previdência, por temer uma...

19 jul 2010 - IR / Contribuições

Cadin: Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles teriam i... ...ordenadas no plano regional de reforma agrária e no assentamento de t...

19 jul 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresas indicam tributação para contratar como entrave

...brasileiro rever a legislação trabalhista", diz Wanderlei. "De forma ger...

15 jul 2010 - Trabalho / Previdência