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Tributação é principal barreira para o crescimento da indústria, diz pesquisa ...r barreira. A atual legislação trabalhista e a qualificação técnica de mã... 28 mai 2010 - IR / Contribuições
Mudanças no ponto eletrônico geram polêmica ...io for fazer alguma reclamação trabalhista, ele vai poder apresentar os c... 24 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Receita diz que fechará cerco a ricos ...ibutárias. Ele citou, ainda, a reforma da Declaração do Imposto sobre... 20 mai 2010 - IR / Contribuições
Jogos da Copa modificarão a rotina no escritório ...ser obrigado, pela legislação trabalhista, a permitir que os funcionário... ...ncioni Senne, advogado da área Trabalhista e Previdenciária, se a companh... 20 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Participação nos lucros poderá ter IR exclusivo ...base para desconto de encargo trabalhista ou previdenciário. O texto de... 19 mai 2010 - IR / Contribuições
Fazenda anuncia benefícios fiscais para estádios da Copa de 2014 ...os fiscais para a construção e reforma dos estádios que vão sediar os... ...construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios pa... 18 mai 2010 - IR / Contribuições
Ilicitude do motivo de demissão leva à reintegração de empregado ...as, quando se trata de matéria trabalhista, avalia o TRT, as sociedades d... 14 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Responsabilidade subsidiária atinge verbas trabalhistas e indenizações ...o autor entrou com reclamação trabalhista contra três reclamadas, alegan... 14 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral ...ede, em contestação a uma ação trabalhista movida por ele contra a empres... ...e usado as informações em ação trabalhista, dando publicidade indevida a... ...lado para defesa em reclamação trabalhista”, destacou. A ministra... 14 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas ...acordo homologado pela Justiça trabalhista. O ministro Fux afirmou que,... ...e São Paulo. Em uma reclamação trabalhista, foi reconhecido o vínculo emp... 13 mai 2010 - IR / Contribuições
Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica ...pedidos. O de Campinas pediu a reforma da decisão que reformou alguma... 13 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Concedido adicional com base nas informações do laudo do perito ...erso do apontado na reclamação trabalhista não prejudica o pedido de adic... 12 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Confaz aprova diversos Convênios ICMS ...onal da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, a ser realizada nos d... 5 mai 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aperto do Fisco eleva procura por consultoria ...que ainda atrapalham.” Reforma tributária Além da conversão... ...da BDO, as discussões sobre a reforma tributária deveriam começar de... ...óximo governo. “Embora a reforma tributária tenha sido debatida... ...“O ponto mais difícil da reforma é a unificação do ICMS sem pre... 4 mai 2010 - IR / Contribuições
Barreira à formalização A legislação trabalhista brasileira peca pelo excesso. ...gais. A rigidez da legislação trabalhista brasileira é tema de debates h... 3 mai 2010 - Trabalho / Previdência