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R$ 100 mi disponíveis para empreendedores ...as e equipamentos e construção/reforma de instalações físicas. A prop... 27 ago 2010 - Contabilidade / Societário
Bancária obrigada a transportar dinheiro será indenizada Uma bancária ajuizou ação trabalhista perante a Vara do Trabalho de... 25 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Processo seletivo não substitui contrato de experiência ...legislação trabalhista, feitas por um administrador d... ...aracteriza fraude a legislação trabalhista, não tendo o processo seletivo... ...legislação trabalhista, pois já havia se submetido a... 25 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Termina dia 27 prazo para emendas ao projeto do novo CPC ...ias públicas que a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil va... ...8 de junho. Rapidez A reforma do CPC tem como objetivo dar m... O presidente da Comissão de Reforma, senador Demóstenes Torres (DE... 24 ago 2010 - IR / Contribuições
Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil ...nas. Segundo a reclamação trabalhista, ajuizada em outubro de 2006,... 24 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Incide IR sobre verba de reintegração de servidor ...ecisão judicial, em reclamação trabalhista. Em primeira instância, a... ...rbas recebidas em reclamatória trabalhista, bem como defendeu a necessida... ...s em razão de decisão judicial trabalhista, que determina a reintegração... 20 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Indústria carioca lança Dieta do Impostão ...sua opinião sobre o tema. Reforma Tributária Pesquisa divulg... ...ce de se ter uma iniciativa de reforma tributária no país. A Firjan d... ...efende a reforma para trazer maior dinamismo... 20 ago 2010 - IR / Contribuições
Incide IR sobre verba decorrente de reintegração de servidor por decisão judicial ...ecisão judicial, em reclamação trabalhista. Em primeiro grau, a Uniã... ...rbas recebidas em reclamatória trabalhista, bem como defendeu a necessida... ...s em razão de decisão judicial trabalhista, que determina a reintegração... 19 ago 2010 - Trabalho / Previdência
País deve discutir a carga tributária justa, diz Lula ...disse nesta quarta-feira que a reforma tributária é uma meta a ser pe... ...em seu governo tentou fazer a reforma tributária mas que, apesar de... ...or dentro trabalha para ela [a reforma tributária] não sair." A r... 19 ago 2010 - IR / Contribuições
Funções diferentes descaracterizam unicidade contratual ...emprego e burlar a legislação trabalhista. No julgamento de uma ação que... 18 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Ministro do Trabalho mantém fiscalização do relógio de ponto eletrônico A maior reclamação na Justiça trabalhista é sobre horas extras. Com os c... 18 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS ...0 dias. Ao uma julgar uma ação trabalhista ajuizada perante a Vara do Tra... 16 ago 2010 - Trabalho / Previdência
TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista ...efetuar o pagamento de dívida trabalhista. Com esse entendimento, a Seçã... 13 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Governo deve modificar projeto que auxilia recuperação de empresas do agronegócio exportador ...o na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde o senador... 10 ago 2010 - IR / Contribuições
Como escolher um escritório de contabilidade ...contábil – tributária e trabalhista, assim como custos de regulari... 5 ago 2010 - Contabilidade / Societário