Clubes e jogadores de futebol poderão negociar indenizações

...óteses previstas na legislação trabalhista. Essa compensação será de, no...

9 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Receita diminui pagamento de IR sobre rendimentos de anos anteriores

...a para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social...

9 fev 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Governo autoriza antecipação do pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos federais

8 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Exposição eventual não garante adicional de periculosidade

...gados também não conseguiram a reforma da decisão do Regional. O rela...

8 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Fiesp quer mais prazo para pagar imposto

...desoneração de investimentos e reforma tributária, o que englobaria t...

7 fev 2011 - IR / Contribuições

Procuração empresarial: indicação de cargo não é obrigatória

...do para defendê-la em uma ação trabalhista contra a União e que havia sid...

2 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Isenções reduzem o peso dos impostos para os contribuintes

...aposentadoria, pensão ou reforma, incluindo a complementação re...

1 fev 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Alterado o Anexo 13-A da NR 15 (atividades ou operações insalubres), que regula a utilização do benzeno

1 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Alto-mar: contrato de trabalho é regido por lei do país da empresa

...ional é regido pela legislação trabalhista brasileira. A decisão, confirm... ...2004, o engenheiro propôs ação trabalhista contra a Noble, requerendo o r... ...as estabelecidas na legislação trabalhista brasileira. Contra esse p... ...a aplicabilidade da legislação trabalhista brasileira ao contrato do enge... ...(RJ), que aplicou a legislação trabalhista brasileira ao contrato de trab...

1 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Retificada a Portaria que alterou a NR 18 sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

31 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Definidas as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle de antimicrobianos

28 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Sistema de segurança dos transportadores contínuos através de correia sofre alterações na atividade de mineração

27 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

...eniente de causa ganha em ação trabalhista. Para o TRT, entretanto,...

26 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Novo procedimento para a inscrição do pescador profissional e do aprendiz no Registro Geral da Atividade Pesqueira

26 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Tempo gasto na troca de uniforme é considerado hora extra

...por sua vez, requereu ao TST a reforma do acórdão regional, ao argume...

25 jan 2011 - Trabalho / Previdência