Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência

ário normal. A legislação trabalhista brasileira estabelece um mínim...

4 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Empregador deve apresentar prova de que empregado abriu mão do vale-transporte

...to bastante polêmico na esfera trabalhista. Segundo a orientação em quest...

4 jul 2011 - Trabalho / Previdência

País comemora dois anos do Empreendedor Individual

...trito Federal. Há 20 anos, ela reforma peças e faz roupas sob medida,...

4 jul 2011 - Simples Nacional

13º Salário: Previdência deve pagar em agosto metade do 13º de aposentados e pensionistas

...-lo. A necessidade de uma reforma no sistema previdenciário tamb... ...ito abrangentes. "Às vezes uma reforma pequena pode produzir grandes... ...resultados e uma prometida reforma gigantesca não", comparou.Sobre a reforma na previdência do funcionalism...

29 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Rio de Janeiro propõe cadastro nacional para isenções fiscais

...ria ser discutida no âmbito da reforma tributária. Acho que pode ser...

29 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Médico-residente em regime especial de treinamento em serviço de 60 horas semanais tem bolsa no valor de R$ 2.384,82

27 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alteradas as condições de adesão de instituições de ensino superior ao Prouni

27 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

...os da proposição da reclamação trabalhista. Processo: (RR-70000-64.

24 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Nova chance para a reforma tributária avançar no País

...ostas para começar a efetuar a reforma tributária reacendeu o debate... ...um remendo. Quando se trata de reforma tributária, muito se fala e na... Quanto ao parcelamento da reforma tributária, o presidente do CR... Silva na presidência. “A única reforma capaz de tramitar no Congresso... à área contábil na execução da reforma tributária. Na ocasião, foi an... ...uais. “Necessitamos de uma reforma tributária justa, que acabe co...

22 jun 2011 - IR / Contribuições

Execução: ex-sócio só responde por dívidas até 2 anos de sua saída

ão de 1º grau que, em execução trabalhista entende que responsabilidade d...

22 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Definidos os critérios para a autorização da pesca complementar de anchovas na região sul do País

21 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Instituída e regulamentada a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do economista

21 jun 2011 - Trabalho / Previdência

A nova guerra fiscal no País

...em de constar das propostas de reforma tributária", disse. Govern...

21 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Importados tiram mercado das pequenas empresas

...o desvalorizado e a legislação trabalhista e ambiental que as indústrias...

21 jun 2011 - Simples Nacional

Trabalhista - Assistência de enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel destinada a atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar

20 jun 2011 - Trabalho / Previdência