Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

2760 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

ITR: Produtor rural que cultiva frutas nativas pode ficar isento ...pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com voto favoráv... 14 out 2010 - IR / Contribuições
Documento novo em rescisória só serve se for preexistente ...existente em outra reclamação trabalhista e produzido posteriormente... 11 out 2010 - Trabalho / Previdência
Reforma tributária divide-se em corte de impostos e justiça social ...genda de reformas, a começar a reforma tributária. O consenso, no ent... ...esconde diferenças sobre qual reforma tributária precisa ser feita. ...rios, é fundamental tentar uma reforma que desonere a atividade econô... ...a perspectiva, há quem defenda reforma tributária para que se promova... ...ial (IPI). A realização da reforma tributária, no entanto, esbarr... ...o, não só no caso brasileiro a reforma tributária está “encalac... 11 out 2010 - IR / Contribuições
Executivo que trabalhou temporariamente fora do país tem direito a FGTS pelo salário ...que a “relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes n... 8 out 2010 - Trabalho / Previdência
Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais ...ão do acórdão regional. A reforma de entendimento ocorreu após o... 8 out 2010 - Trabalho / Previdência
Tributos preocupam mais as empresas do que infraestrutura ...definido, como, por exemplo, a Reforma Tributária. Essa foi uma das c... 8 out 2010 - Contabilidade / Societário
Disposição: tempo gasto com asseio vale como hora extra ...sem justa causa, ajuizou ação trabalhista em 2002, ganhando entre outros... 7 out 2010 - Trabalho / Previdência
Unificação das regras do ICMS é um dos entraves à aprovação da reforma ...concretização da reforma tributária está na criação de... Para ele, o novo modelo de reforma tributária deveria reduzir a t... ...ltar a ação dos sonegadores, a reforma tributária aumentaria a arreca... ...elos mais pobres. "Não fazer a reforma tributária só interessa aos gr... ...do Steinbruch, argumenta que a reforma tributária deve ter como prior... ...os sob a forma de tributos. "A reforma tributária é necessária, pois... 6 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Direito de greve: TRT-SC autoriza manifestação de bancários ...jurisdição do Foro Trabalhista de Florianópolis, ou seja,... 6 out 2010 - Trabalho / Previdência
Definido prazo de prescrição para propor ação de indenização ...2005, utiliza-se a prescrição trabalhista prevista no artigo 7º, XXIX, d... ...hipótese era trabalhista (artigo 7º, XXIV, da Constitui... Aí a prescrição aplicável é a trabalhista (artigo 7º, XXIV, da Constitui... 6 out 2010 - Trabalho / Previdência
TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas dis... 5 out 2010 - Trabalho / Previdência
Mudança de governo reabre discussão da reforma tributária ...discussões e os embates de uma reforma tributária deverão ser enfrent... .... O relator do projeto da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07... ...ro Mabel (PR-GO), espera que a reforma tributária entre na lista de t... ...ação. "O problema é que a reforma tributária é um tema muito dif... ...são popular para que se faça a reforma tributária, pois a população e... ...utária é mais urgente do que a reforma em si. No entanto, concorda qu... 5 out 2010 - IR / Contribuições
Criação de holding cresce entre empresas e pessoas ...atrativo. “Numa Ação trabalhista, o juiz pode determinar que at... 4 out 2010 - Contabilidade / Societário
Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de 1-10-2010 ...bricação de roupas e calçados, reforma de pneumáticos e recondicionam... ...viços de acabamentos gráficos; reforma de pneumáticos usados; recondi... 4 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Processo repetido: parte e advogado são condenados por má-fé ...duas vezes a mesma reclamação trabalhista. A enfermeira e o advogad... ...também sobre o valor da causa trabalhista. Segundo o juiz Eduardo V... ...s depois do julgamento de ação trabalhista com igual teor ajuizada em 200... ...amação foi protocolada na vara trabalhista pela mesma reclamante contra o... ...ulgamento do mérito da questão trabalhista postulada pela autora da ação. 1 out 2010 - Trabalho / Previdência