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Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50% ...recorreu ao TST e conseguiu a reforma da decisão. Segundo o rel... 22 out 2010 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS: Isenção do ICMS nas operações com mercadorias destinadas aos clubes de futebol ...construção, ampliação, reforma ou modernização, dos estádios... 20 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Limitar uso do banheiro gera indenização para o trabalhador ...sa, a trabalhadora propôs ação trabalhista contra a Telemig e pediu o pag... 20 out 2010 - Trabalho / Previdência
Aposentada com moléstia na coluna ganha pensão vitalícia e indenização ...aposentada, então, propôs ação trabalhista requerendo o pagamento de inde... 19 out 2010 - Trabalho / Previdência
Caixa pede indenização de R$ 15 milhões contra ex-gerente Econômica Federal ajuizou ação trabalhista, em 2006, com pedido de indeni... ...objeto da ação não é de índole trabalhista, mas civil, devendo, portanto,... 18 out 2010 - Trabalho / Previdência
Acusado de furto, sem provas, obtém indenização de R$ 262 mil ...ova. Diante disso, propôs ação trabalhista contra a Volkswagen requerendo... 18 out 2010 - Trabalho / Previdência
Empresários e parlamentares querem fim da substituição tributária para pequenos negócios ...pacitação, gestão e legislação trabalhista e tributária, entre outros. 15 out 2010 - Simples Nacional
Execução Fiscal: Fazenda deve ser intimada sob pena de cerceamento ...sua reforma, em virtude de o crédito tribu... 15 out 2010 - IR / Contribuições
Os números da Justiça do Trabalho ...antes do procedimento judicial trabalhista, mercê do impulso oficial que... ...ncia do objetivo do Judiciário Trabalhista, que é o de efetivar entrega d... ...ressaram na primeira instância trabalhista, 26,1% foram na fase de execuç... 15 out 2010 - Trabalho / Previdência
Importação sobe até 633% onde o ICMS foi reduzido ...poderá ser contornada com uma reforma tributária que estabeleça crit... 14 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CLT poderá admitir a prescrição de crédito trabalhista ...eral (STF) é de que "o direito trabalhista admite a prescrição intercorre... 14 out 2010 - Trabalho / Previdência
ITR: Produtor rural que cultiva frutas nativas pode ficar isento ...pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com voto favoráv... 14 out 2010 - IR / Contribuições
Documento novo em rescisória só serve se for preexistente ...existente em outra reclamação trabalhista e produzido posteriormente... 11 out 2010 - Trabalho / Previdência
Reforma tributária divide-se em corte de impostos e justiça social ...genda de reformas, a começar a reforma tributária. O consenso, no ent... ...esconde diferenças sobre qual reforma tributária precisa ser feita. ...rios, é fundamental tentar uma reforma que desonere a atividade econô... ...a perspectiva, há quem defenda reforma tributária para que se promova... ...ial (IPI). A realização da reforma tributária, no entanto, esbarr... ...o, não só no caso brasileiro a reforma tributária está “encalac... 11 out 2010 - IR / Contribuições
Executivo que trabalhou temporariamente fora do país tem direito a FGTS pelo salário ...que a “relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes n... 8 out 2010 - Trabalho / Previdência