Trabalhista - Serviço Público - Contratação de professores substitutos

20 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Convenção da OIT sugere novos parâmetros para trabalho doméstico

...tos garantidos pela legislação trabalhista já existente no país. A c...

20 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Nova lei favorece empresário individual

...frer algum tipo processo, como trabalhista, por exemplo. Pelo novo mode...

20 jun 2011 - Contabilidade / Societário

Trabalhista - Disciplinadas as condições de descanso obrigatório para o médico residente que tenha cumprido plantão noturno

17 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Comércio eletrônico: TJ-MS julga recurso do Walmart sobre ICMS

República, com a efetivação da reforma tributária e da Constituição.

16 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Fixados os parâmetros assistenciais fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta

16 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Não cumulatividade do PIS e da Cofins desagrada setores da economia

...stemática. “Na realidade, essa reforma acabou aumentando a arrecadaçã...

15 jun 2011 - IR / Contribuições

Receita acelera devolução a exportador

...idente Dilma Rousseff, item da reforma tributária e uma das principai...

15 jun 2011 - IR / Contribuições

Renúncia fiscal do Simples pode custar R$ 3,5 bilhões

...são uma das quatro "fatias" da Reforma Tributária que o Executivo ten...

15 jun 2011 - Simples Nacional

Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada

...rio diurno. Na reclamação trabalhista, o empregado informou que come...

14 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fisioterapeuta tem competência para o exercício do método Pilates

14 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fisioterapeuta tem competência para desenvolver o exercício da ginástica laboral para os trabalhadores

14 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alterada a Norma Regulamentadora (NR 18) sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

13 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) sofre alterações

13 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Governo amplia proposta de reforma tributária depois de apelos dos governadores

...ordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar... ...a admitiu incluir o assunto na reforma tributária. A preocupação da e... ...tema que deve ser incluído na reforma tributária é a mudança na dist... ...vos critérios podem constar da reforma, desde que haja consenso entre... ...os estados que perderem com a reforma tributária seja enviada ao Con... ...róleo e da renda do pré-sal na reforma tributária. “De fato, essa que...

13 jun 2011 - IR / Contribuições