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Mudança de governo reabre discussão da reforma tributária ...discussões e os embates de uma reforma tributária deverão ser enfrent... .... O relator do projeto da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07... ...ro Mabel (PR-GO), espera que a reforma tributária entre na lista de t... ...ação. "O problema é que a reforma tributária é um tema muito dif... ...são popular para que se faça a reforma tributária, pois a população e... ...utária é mais urgente do que a reforma em si. No entanto, concorda qu... 5 out 2010 - IR / Contribuições
Criação de holding cresce entre empresas e pessoas ...atrativo. “Numa Ação trabalhista, o juiz pode determinar que at... 4 out 2010 - Contabilidade / Societário
Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de 1-10-2010 ...bricação de roupas e calçados, reforma de pneumáticos e recondicionam... ...viços de acabamentos gráficos; reforma de pneumáticos usados; recondi... 4 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Processo repetido: parte e advogado são condenados por má-fé ...duas vezes a mesma reclamação trabalhista. A enfermeira e o advogad... ...também sobre o valor da causa trabalhista. Segundo o juiz Eduardo V... ...s depois do julgamento de ação trabalhista com igual teor ajuizada em 200... ...amação foi protocolada na vara trabalhista pela mesma reclamante contra o... ...ulgamento do mérito da questão trabalhista postulada pela autora da ação. 1 out 2010 - Trabalho / Previdência
Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica alcança maior número de empresas ...bricação de roupas e calçados, reforma de pneumáticos e recondicionam... ...viços de acabamentos gráficos; reforma de pneumáticos usados; recondi... 1 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de 1-10-2010 ...bricação de roupas e calçados, reforma de pneumáticos e recondicionam... ...viços de acabamentos gráficos; reforma de pneumáticos usados; recondi... 1 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DITR/2010 - Prazo de entrega encerra hoje, dia 30/9 ...cial, inclusive para fins de reforma agrária; - o direito de prop... ...social, inclusive para fins de reforma agrária; - a posse ou a prop... 30 set 2010 - IR / Contribuições
Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago .... O sindicato propôs ação trabalhista contra o Banco da Amazônia (Ba... 30 set 2010 - Trabalho / Previdência
O ICMS e as eleições ...reforma tributária ainda este ano. ...mprensa que é possível fazer a reforma tributária "no que diz respeit... ...ial do País. O restante da reforma tributária, que envolve um cip... ...que há uma proposta pronta de reforma tributária a ser realizada. 29 set 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária deve começar por ICMS após eleições, diz Mantega ..."É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito... ...comercial". O restante da reforma deverá ficar para o próximo go... ...ergar essa decisão [de fazer a reforma completa agora] para o início... ...já tem pronta uma proposta de reforma tributária para ser realizada"... 28 set 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Últimos dias para a sociedade contribuir com sugestões ao novo CPC ...sa o projeto (PLS 166/2010) de reforma do Código de Processo Civil (C... 28 set 2010 - IR / Contribuições
Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS ...sas leis é um dos objetivos da reforma tributária.). Restauração... 28 set 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Relação comercial não pode ser considerada como terceirização ...dada pelo ordenamento jurídico-trabalhista, e não apenas mera relação com... 27 set 2010 - Trabalho / Previdência
Acidente não dá estabilidade em contrato por prazo determinado ...mês. Ela ajuizou a reclamação trabalhista pedindo a reintegração ou inde... 24 set 2010 - Trabalho / Previdência
Os possíveis caminhos para as finanças do Estado ...ontábil Guerra fiscal, reforma tributária, mais mecanismos de... ...com menos. Sou a favor de uma reforma tributária que altere a divisã... ...de Porto Alegre entende que a reforma tributária é a principal quest... 23 set 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros