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Execução Fiscal: Fazenda deve ser intimada sob pena de cerceamento ...sua reforma, em virtude de o crédito tribu... 15 out 2010 - IR / Contribuições
Os números da Justiça do Trabalho ...antes do procedimento judicial trabalhista, mercê do impulso oficial que... ...ncia do objetivo do Judiciário Trabalhista, que é o de efetivar entrega d... ...ressaram na primeira instância trabalhista, 26,1% foram na fase de execuç... 15 out 2010 - Trabalho / Previdência
Importação sobe até 633% onde o ICMS foi reduzido ...poderá ser contornada com uma reforma tributária que estabeleça crit... 14 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CLT poderá admitir a prescrição de crédito trabalhista ...eral (STF) é de que "o direito trabalhista admite a prescrição intercorre... 14 out 2010 - Trabalho / Previdência
ITR: Produtor rural que cultiva frutas nativas pode ficar isento ...pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com voto favoráv... 14 out 2010 - IR / Contribuições
Documento novo em rescisória só serve se for preexistente ...existente em outra reclamação trabalhista e produzido posteriormente... 11 out 2010 - Trabalho / Previdência
Reforma tributária divide-se em corte de impostos e justiça social ...genda de reformas, a começar a reforma tributária. O consenso, no ent... ...esconde diferenças sobre qual reforma tributária precisa ser feita. ...rios, é fundamental tentar uma reforma que desonere a atividade econô... ...a perspectiva, há quem defenda reforma tributária para que se promova... ...ial (IPI). A realização da reforma tributária, no entanto, esbarr... ...o, não só no caso brasileiro a reforma tributária está “encalac... 11 out 2010 - IR / Contribuições
Executivo que trabalhou temporariamente fora do país tem direito a FGTS pelo salário ...que a “relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes n... 8 out 2010 - Trabalho / Previdência
Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais ...ão do acórdão regional. A reforma de entendimento ocorreu após o... 8 out 2010 - Trabalho / Previdência
Tributos preocupam mais as empresas do que infraestrutura ...definido, como, por exemplo, a Reforma Tributária. Essa foi uma das c... 8 out 2010 - Contabilidade / Societário
Disposição: tempo gasto com asseio vale como hora extra ...sem justa causa, ajuizou ação trabalhista em 2002, ganhando entre outros... 7 out 2010 - Trabalho / Previdência
Unificação das regras do ICMS é um dos entraves à aprovação da reforma ...concretização da reforma tributária está na criação de... Para ele, o novo modelo de reforma tributária deveria reduzir a t... ...ltar a ação dos sonegadores, a reforma tributária aumentaria a arreca... ...elos mais pobres. "Não fazer a reforma tributária só interessa aos gr... ...do Steinbruch, argumenta que a reforma tributária deve ter como prior... ...os sob a forma de tributos. "A reforma tributária é necessária, pois... 6 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Direito de greve: TRT-SC autoriza manifestação de bancários ...jurisdição do Foro Trabalhista de Florianópolis, ou seja,... 6 out 2010 - Trabalho / Previdência
Definido prazo de prescrição para propor ação de indenização ...2005, utiliza-se a prescrição trabalhista prevista no artigo 7º, XXIX, d... ...hipótese era trabalhista (artigo 7º, XXIV, da Constitui... Aí a prescrição aplicável é a trabalhista (artigo 7º, XXIV, da Constitui... 6 out 2010 - Trabalho / Previdência
TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas dis... 5 out 2010 - Trabalho / Previdência