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Resultados do Programa do MEI agradam no Senado ...soas que operavam sem proteção trabalhista ou previdenciária e sem podere... 23 nov 2010 - Simples Nacional
Quase 20 anos depois da demissão, trabalhador não perdeu direito de ação ...iz respeito a dano de natureza trabalhista, proveniente da relação de emp... 23 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Comissão inclui na CLT previsão de até 4 horas extras diárias ..., nos termos da jurisprudência trabalhista, para dar maior segurança jurí... 19 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Inadimplência ameaça empresas do Simples Nacional ...co indica a necessidade de uma reforma tributária Além da alta ca... 18 nov 2010 - Simples Nacional
Fantasma da CPMF volta a rondar o contribuinte ...do no contexto de uma possível reforma tributária ou mediante a subst... ...a de promessas sobre o tema da reforma tributária, a notícia da criaç... ...devemos debater, isto sim, uma reforma tributária que amplie a base d... 17 nov 2010 - IR / Contribuições
Projeto garante 3 anos para prescrição de ações de reparação ...sto no direito comum, e não no trabalhista, ou seja, nos termos do art. 2... 17 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Entidades mobilizam-se contra a CPMF A sociedade reivindica uma reforma tributária que desonere todos... ...á anos para que seja feita uma reforma tributária consistente e que d... ...a população e eleitores com a reforma tributária e redução da carga... 16 nov 2010 - IR / Contribuições
Empresas buscam créditos de ICMS ...z que enquanto não for feita a reforma tributária, os Estados vão con... 11 nov 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Indenização de gestante é contada a partir da dispensa ...a do ajuizamento da reclamação trabalhista afrontou literalmente a lei qu... ...a do ajuizamento da reclamação trabalhista até o término da estabilidade... 11 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Substituição tributária aumenta em até 700% ICMS de empresas do Simples São Paulo, durante o Seminário Reforma Tributária Viável: Desafios do... 10 nov 2010 - Simples Nacional
Fundação terá que pagar diferenças salariais por reduzir carga horária de professora ...da Fundação ingressou com ação trabalhista. Alegou que a sua empregadora... 10 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Supressão de falsas horas extras representa redução salarial Ao analisar a reclamação trabalhista da funcionária, o juízo de pri... 10 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Super Simples deve ser referência para reforma tributária ...es Nacional, argumenta. A reforma tributária no Brasil já começo... ...exemplo a ser seguido para uma reforma tributária viável, recomenda o... ...base para a construção de uma reforma tributária e não ser minado pe... ...ra ele, a questão-chave de uma reforma tributária viável é a desonera... ...ta terça-feira (9) o Seminário Reforma Tributária Viável: Desafios do... 10 nov 2010 - Simples Nacional
Substituição gera prejuízo de R$ 1,7 bi ...á divulgada hoje no seminário "Reforma Tributária Viável: Desafios do... 9 nov 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Justiça do Trabalho pode executar contribuições do SAT ...stos entendeu que, se a esfera trabalhista tem competência para julgar aç... 9 nov 2010 - Trabalho / Previdência