Alto-mar: contrato de trabalho é regido por lei do país da empresa

...ional é regido pela legislação trabalhista brasileira. A decisão, confirm... ...2004, o engenheiro propôs ação trabalhista contra a Noble, requerendo o r... ...as estabelecidas na legislação trabalhista brasileira. Contra esse p... ...a aplicabilidade da legislação trabalhista brasileira ao contrato do enge... ...(RJ), que aplicou a legislação trabalhista brasileira ao contrato de trab...

1 fev 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Retificada a Portaria que alterou a NR 18 sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

31 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Definidas as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle de antimicrobianos

28 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Sistema de segurança dos transportadores contínuos através de correia sofre alterações na atividade de mineração

27 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

...eniente de causa ganha em ação trabalhista. Para o TRT, entretanto,...

26 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Novo procedimento para a inscrição do pescador profissional e do aprendiz no Registro Geral da Atividade Pesqueira

26 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Tempo gasto na troca de uniforme é considerado hora extra

...por sua vez, requereu ao TST a reforma do acórdão regional, ao argume...

25 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alteradas as regras que regem a construção, fixação e sustentação de andaimes e plataforma na construção civil

24 jan 2011 - Trabalho / Previdência

É mais fácil abrir empresa lá fora

...anos. Na França, depois de uma reforma de lei em 2009, o estrangeiro...

24 jan 2011 - Contabilidade / Societário

Trabalhista - Aprovada a NR 34 sob o título Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

21 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Prorrogado o seguro-desemprego para empregados que trabalhavam em municípios em estado de calamidade pública

18 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Vítimas de desastre natural poderão sacar até R$ 5.400,00 do FGTS

17 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Divulgadas novas regras para embargo e interdição em caso de risco grave e iminente ao trabalhador

17 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Retificada Portaria MTE nº 10/2011 que divulga as instruções para declaração da Rais relativa ao ano-base de 2010

12 jan 2011 - Trabalho / Previdência

União propõe acordo a empresas

Acidentárias e Execução Fiscal Trabalhista (Digetrab) da Procuradoria-Ger...

12 jan 2011 - Trabalho / Previdência