Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes

...ão será analisado pela Justiça trabalhista. O processo será extinto, sem...

17 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial

...ra fazer o pagamento da dívida trabalhista no Banco do Brasil. O depósito... ...fetuasse o pagamento do débito trabalhista em cinco dias, pois não teria...

16 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Micronegócio explode nas favelas pacificadas

Há três meses, ele concluiu a reforma de uma garagem logo em frente,...

15 dez 2010 - Contabilidade / Societário

Compensador de cheques não consegue anular a sua dispensa

...6. Ele ingressou com ação trabalhista pretendendo a nulidade de sua...

15 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Ex-empregado pode figurar como preposto durante audiência trabalhista

15 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Ajuste de conduta com o Ministério Público não evita fiscalização da DRT

...or descumprimento de uma norma trabalhista, não fica o Ministério Público...

9 dez 2010 - Trabalho / Previdência

rabalho com máquina energizada gera periculosidade

...relator, avaliou que não havia reforma a ser feita na decisão regiona...

7 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Trabalho no exterior: babá tem garantia da legislação brasileira

...que “a relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes n...

6 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte

...e do Sescap-Ldr O advogado trabalhista Felipe Lima, do escritório Gra...

6 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Justiça do Trabalho é competente para reconhecer tempo especial de aposentadoria

...á interesse “nitidamente trabalhista, pois se destina...

3 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular

...mpregador mantém terceirização trabalhista irregular, pode o auditor fisc...

2 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Estrangeiros querem sistema tributário mais simples no País

...al sugestões para uma possível Reforma Tributária no Brasil. Medidas... ...mas das medidas propostas pela reforma tributária vai atrair mais emp... ...onado sobre o lado negativo da reforma não acontecer, o advogado expl...

2 dez 2010 - IR / Contribuições

Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade

Ao avaliar o caso na Corte trabalhista, o relator manifestou que, emb... ...erou o entendimento da justiça trabalhista ofensivo ao art. 7º, IV, da Co...

1 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição

...julho de 2007, ele propôs ação trabalhista contra a empresa requerendo o...

1 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Governo quer criar incentivos para baratear acesso à internet

...também discutir, no âmbito da reforma tributária, os impostos que in...

1 dez 2010 - IR / Contribuições