MP reduz carga tributária de microempreendedor individual

...ersimples em 2007, tivemos uma reforma tributária relacionada aos peq...

18 abr 2011 - Simples Nacional

Trabalhista - Revogada Ementa Normativa que dispunha sobre homologação na extinção de empresa

15 abr 2011 - Trabalho / Previdência

Novo contrato: funções em setores diversos geram sucessivo vínculo

...do, vez que, em outro processo trabalhista, foi reconhecida uma segunda r...

15 abr 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Divulgados os novos valores dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

14 abr 2011 - Trabalho / Previdência

Ponto eletrônico tem decisão de mérito contra sua utilidade

...segurança da relação trabalhista. Não que a fiscalização não de...

14 abr 2011 - Trabalho / Previdência

Governo planeja CSLL mais alta para compensar desoneração da folha

...os quatro principais pontos da reforma tributária que pretende encami... ...édito de PIS/Cofins integram a reforma tributária debatida na Casa no... ...o também foi discutida naquela reforma. Dilma, porém, estuda qual a m... ...nças. Afora os projetos da reforma tributária, Barbosa classifico...

8 abr 2011 - IR / Contribuições

Empregado só recebe salário-família se provar existência de filhos

...da empresa, ajuizou reclamação trabalhista pleiteando, entre outros, o re...

7 abr 2011 - Trabalho / Previdência

RS: Um Estado cheio de oportunidades

...de comércio, a de serviços e a trabalhista. Para se adequar ao perfi...

6 abr 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para abril/2011

6 abr 2011 - Trabalho / Previdência

FGTS: empresa que não depositou quantia no prazo é condenada

...sido citada para a reclamação trabalhista, o que deixa claro o seu desca...

5 abr 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Divulgados os novos valores dos pisos salariais no âmbito do Estado de São Paulo

4 abr 2011 - Trabalho / Previdência

Atuação da Receita Federal pode ser inconstitucional

...previdenciário apurado em ação trabalhista tem que assinar os chamados La... ...evidenciários apurados em ação trabalhista. A ação da Comicro é inspirada...

1 abr 2011 - IR / Contribuições

Estados em guerra pelo ICMS

...atual deve ser respeitado. Reforma – O episódio, segundo el... ...e, reacende a importância da reforma tributária, uma questão que in...

29 mar 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 516/2010, que dispõe sobre o salário-mínimo a contar de 1º.01.2011

28 mar 2011 - Trabalho / Previdência

Juíza identifica fraude em caso de trabalhador assistido por advogado do empregador

...legislação trabalhista do Brasil, afirmando que ela é... ...adora era fraudar a legislação trabalhista, por intermédio da ação judici...

28 mar 2011 - Trabalho / Previdência