E-mail sigiloso: acusada de envio consegue reverter justa causa

...probatório de uma futura ação trabalhista do empregado demitido. Em...

3 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Retificada a Portaria que alterou a NR 28 sobre fiscalização e penalidades por infração a Normas Regulamentadoras

1 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Portaria sobre Registrador Eletrônico de Ponto (REP) tem prazo aberto para recebimento de críticas e sugestões

31 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Valor da bolsa do médico-residente pode ser objeto de revisão anual

31 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Anuidades cobradas pelos Conselhos profissionais têm valor máximo fixado por lei

31 out 2011 - Trabalho / Previdência

Reforma tributária está longe de terminar na gestão Dilma

...poderia ser resolvido com uma reforma. No entanto, após o ano inicia... ...erno quiser implementar alguma reforma no mandato de Dilma. "Se não a... ...mento para se discutir sobre a reforma tributária, porque a economia... ...ipais. "O prognóstico para uma reforma não é muito favorável. Dificil...

31 out 2011 - IR / Contribuições

Operário da Fiat ganha horas extras relativas a turno ininterrupto de revezamento

...o operário. Na reclamação trabalhista, ele informou que trabalhou na...

28 out 2011 - Trabalho / Previdência

Auxílio-solidão: maquinista faz jus por viajar sem auxiliar

...as funções. Na reclamação trabalhista ajuizada contra a empresa na 1...

27 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Instituído o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com reflexos no seguro-desemprego

27 out 2011 - Trabalho / Previdência

Contribuição previdenciária: Senado reduz contribuição previdenciária do empregado doméstico

...nas 1,7 milhão teriam registro trabalhista. "Entendemos que a redução das...

27 out 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-MA: PROJETO ESPORTIVO - Crédito Presumido

...jetos que envolvam construção, reforma, recuperação, iluminação, comp...

27 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: PROJETO CULTURAL - Crédito Presumido

...jetos que envolvam construção, reforma, recuperação, preservação, com...

27 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Anúncios discriminatórios: Justiça do Trabalho é incompetente em ação

...que a matéria era de natureza trabalhista e envolvia a dignidade do trab...

26 out 2011 - Trabalho / Previdência

Experiência: motorista acidentado ganha estabilidade provisória

...rabalhador. Na reclamação trabalhista, o empregado contou que exerci...

24 out 2011 - Trabalho / Previdência

Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador

...gurando como reclamado na ação trabalhista proposta, tendo em vista a sua... ...outro, caracterizando sucessão trabalhista, não afasta a responsabilidade...

24 out 2011 - Trabalho / Previdência