Trabalhista - Regulamentado o direito de manutenção do plano de assistência à saúde para ex-empregado demitido sem justa causa

25 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Pagamento da 1ª parcela do 13º salário deve ser efetuado até o dia 30 de novembro.

25 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Previdência assina acordo para beneficiar os trabalhadores rurais

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria...

24 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Débito fiscal: perdão deve considerar a dívida completa da empresa

...stas por infração à legislação trabalhista, ônus que lhe competia por se...

22 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Alterado o regulamento do benefício de prestação continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214/2007

...ediante comprovação da relação trabalhista ou da atividade empreendedora;...

18 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhadores vão à Justiça pedir aviso prévio proporcional

...para pleitear qualquer direito trabalhista. De acordo com o sindicat... ...uel Torres. "A legislação trabalhista garante prazo até dois anos ap... ...protocoladas às 10h, no Fórum Trabalhista de São Paulo, na Avenida Marqu...

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fiscalização que encontrar profissional de educação física suspenso trabalhando deverá notificar autoridade competente

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Inscrição no CNPJ é aplicável aos consórcios simplificados de produtores rurais

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - STF não conhece a inconstitucionalidade dos §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 12.382/2011

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Senado aprova MP que permite tributação de derivativos cambiais em até 25%

...de impostos, mas não trata da reforma tributária, bandeira de pratic...

17 nov 2011 - IR / Contribuições

Brasil tem hoje 21 milhões de novos empreendedores

..., como a criação de um Simples trabalhista".

17 nov 2011 - Simples Nacional

Brasil tem hoje 21 milhões de novos empreendedores

..., como a criação de um Simples trabalhista".

16 nov 2011 - Simples Nacional

Ano propício para novos negócios

Simples Nacional, que foi uma reforma do Supersimples, e aperfeiçoam... ...s com o EI. Foi uma verdadeira reforma tributária para as empresas de...

16 nov 2011 - Simples Nacional

Desobediência: banco não "quebra" sigilo bancário e gerente é indiciado

...anos, o gerente ajuizou a ação trabalhista em agosto de 2006, após a resc...

16 nov 2011 - Trabalho / Previdência

SIMPLES NACIONAL. ALTERAÇÕES

...ela legislação previdenciária, trabalhista ou tributária, segurado empreg...

11 nov 2011 - Simples Nacional