Trabalhista - Fixado o valor da multa por infração à lei do Repouso Semanal Remunerado

9 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Anexo 13-A da Norma Regulamentadora 15 (Atividades e Operações Insalubres) sofre alterações

9 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Lançada Frente Parlamentar da Aposentadoria Rural

...o de dados dos assentados pela reforma agrária também servirá como in...

9 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para dezembro/2011

8 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Poder de representação: notificação entregue a estagiário é válida

...audiência inicial em uma ação trabalhista na Vara do Trabalho de Batatai... ...gada que ajuizara a reclamação trabalhista prestava serviços. O problema...

7 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Técnico de enfermagem tem o direito de registrar seus títulos de especialização no Conselho Regional de Enfermagem

6 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Governo vai acabar com entrega de IR de empresa

...não há no radar do governo uma reforma dos tributos federais: serão f...

6 dez 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Modificada a norma sobre o pedido de registro de entidades sindicais em relação à alteração estatutária

5 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Contabilista terá, a partir de 1º.01.2012, novo documento de controle de sua regularidade profissional no CRC

2 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Vale alimentação: verba concedida por norma coletiva integra contrato

ão se incorporou ao patrimônio trabalhista do trabalhador por força da ha...

1 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Trabalhador estrangeiro com visto temporário pode ter o prazo de estada prorrogado por até 2 anos

30 nov 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-SC: Secretário da Fazenda defende ampliação da reforma tributária

Serpa, defendeu a ampliação da reforma tributária em seminário realiz... ...painel "O Contexto Político da Reforma Tributária". Para o secre... ...atarinense, é preciso tornar a reforma tributária mais ampla. Hoje, a... ...municípios com menos de 5%. "A reforma tem que discutir as atribuiçõe... ...firma Serpa. O projeto de reforma tributária trata, segundo o se... ...o arrecadado pelos Estados. "A reforma mantém a responsabilidade de a...

28 nov 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Acidentes de trabalho podem inviabilizar empresas

A decisão, segundo a advogada trabalhista Bethânia Marconi, da Advocacia... ...milhões. Para o advogado trabalhista do escritório Graça, Thiago En... ...ados para a redução de passivo trabalhista, previdenciário e fiscal.  ...

28 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Estabilidade: demora na comunicação da gravidez obsta o benefício

...rado muitos debates na Justiça trabalhista. Isso porque, segundo alguns j... ..., quando o ajuizamento de ação trabalhista ocorre depois de decorrido o p...

28 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Empreitada: município é absolvido de dívida trabalhista de construção

...reito ou obrigação de natureza trabalhista quanto aos empregados contrata... ...condenou o município, em ação trabalhista movida por um dos operários qu...

25 nov 2011 - Trabalho / Previdência