Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 331 sobre a legalidade do contrato de prestação de serviços

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-SC: Santa Catarina é o sexto estado a usar o GNRE on-line

...te. É a Obrigação Acessória. A Reforma Tributária possível é a Reform... ...ente e criaria as bases para a reforma principal", disse. Almir...

30 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Sinalização de segurança nas empresas deve observar novas regras

27 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Divulgadas novas disposições a serem observadas na fabricação, armazenamento, comércio e transporte de explosivos

27 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Novas determinações legais para a redução da geração e a eliminação de resíduos industriais

26 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Justiça reduz de 8h para 6h carga horária de operadores de call center

...s interpretações da legislação trabalhista. Os 27 ministros do pleno... ...ete a credibilidade da Justiça trabalhista e causa indignação...

25 mai 2011 - Trabalho / Previdência

A cada minuto, R$ 2,7 milhões de impostos

Segundo ele, fala-se muito em reforma tributária, mas não é disso qu... ...gresso Nacional. Não é preciso reforma. O governo pode simplesmente r...

25 mai 2011 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Equipe econômica rejeita proposta de alíquotas diferenciadas para ICMS interestadual

...dos que perderem receita com a reforma tributária, Barbosa disse que...

25 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sindicatos e empresas se unem por política industrial

...tão contempladas no projeto de reforma tributária em estudo pelo gove...

24 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização

...ecer ao serviço e ajuizou ação trabalhista depois de ficar dois meses sem...

24 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Antibiótico só pode ser vendido com apresentação de receituário privativo do médico ou do estabelecimento de saúde

23 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão

...ometiam a cumprir a legislação trabalhista nos ambientes de trabalho. A f... ...legislação trabalhista e a condenação da Usina e de s...

23 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fixadas as normas de inscrição e licenciamento de pessoas físicas e jurídicas no registro de pesca como aquicultor

20 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Empregado com LER que se negou a cumprir ordens reverte justa causa

...2008, o montador ajuizou ação trabalhista pedindo reintegração ou, senão...

19 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Fazenda defende ICMS interestadual entre 2% e 4%

...de trazer para a discussão da reforma tributária a mudança nos crité...

19 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros