Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada

...rio diurno. Na reclamação trabalhista, o empregado informou que come...

14 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fisioterapeuta tem competência para o exercício do método Pilates

14 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fisioterapeuta tem competência para desenvolver o exercício da ginástica laboral para os trabalhadores

14 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alterada a Norma Regulamentadora (NR 18) sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

13 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) sofre alterações

13 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Governo amplia proposta de reforma tributária depois de apelos dos governadores

...ordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar... ...a admitiu incluir o assunto na reforma tributária. A preocupação da e... ...tema que deve ser incluído na reforma tributária é a mudança na dist... ...vos critérios podem constar da reforma, desde que haja consenso entre... ...os estados que perderem com a reforma tributária seja enviada ao Con... ...róleo e da renda do pré-sal na reforma tributária. “De fato, es...

13 jun 2011 - IR / Contribuições

Justiça amplia prazo de blindagem de companhias em recuperação

...sido penhorada em uma execução trabalhista. A empresa pediu a liberação d... ...ção deveria prosseguir na vara trabalhista. O STJ decidiu em favor da Vip...

13 jun 2011 - Contabilidade / Societário

Estímulos regionais devem compensar perdas do ICMS

...ra apresentação da proposta de reforma do ICMS. A sugestão é reduzir... ...reforma do ICMS no Congresso. A princi...

10 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Disponibilizado para consulta pública o texto básico de criação da Norma Regulamentadora sobre trabalho em altura

10 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Definidas as competências e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora (NR 12)

10 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Instituída a Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora (NR 13)

10 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Definidas as competências e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora (NR 34)

10 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola devem observar novas Normas Técnicas

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização

...stabilidade, ajuíza reclamação trabalhista requerendo indenização em vez...

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Confaz quer ‘legalizar’ incentivos da guerra fiscal

...olvimento Regional junto com a reforma tributária. "A decisão do Supr...

9 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros