Importados tiram mercado das pequenas empresas

...o desvalorizado e a legislação trabalhista e ambiental que as indústrias...

21 jun 2011 - Simples Nacional

Trabalhista - Definidos os critérios para a autorização da pesca complementar de anchovas na região sul do País

21 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Instituída e regulamentada a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do economista

21 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Assistência de enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel destinada a atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar

20 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Serviço Público - Contratação de professores substitutos

20 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Nova lei favorece empresário individual

...frer algum tipo processo, como trabalhista, por exemplo. Pelo novo mode...

20 jun 2011 - Contabilidade / Societário

Convenção da OIT sugere novos parâmetros para trabalho doméstico

...tos garantidos pela legislação trabalhista já existente no país. A c...

20 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Disciplinadas as condições de descanso obrigatório para o médico residente que tenha cumprido plantão noturno

17 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Comércio eletrônico: TJ-MS julga recurso do Walmart sobre ICMS

República, com a efetivação da reforma tributária e da Constituição.

16 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Fixados os parâmetros assistenciais fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta

16 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Não cumulatividade do PIS e da Cofins desagrada setores da economia

...ica. “Na realidade, essa reforma acabou aumentando a arrecadaçã...

15 jun 2011 - IR / Contribuições

Receita acelera devolução a exportador

...idente Dilma Rousseff, item da reforma tributária e uma das principai...

15 jun 2011 - IR / Contribuições

Renúncia fiscal do Simples pode custar R$ 3,5 bilhões

...são uma das quatro "fatias" da Reforma Tributária que o Executivo ten...

15 jun 2011 - Simples Nacional

Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada

...rio diurno. Na reclamação trabalhista, o empregado informou que come...

14 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fisioterapeuta tem competência para o exercício do método Pilates

14 jun 2011 - Trabalho / Previdência