Trabalhista - NR 31, que dispõe sobre segurança e saúde no trabalho rural, sofre alterações

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Conhecimento de transporte é de porte obrigatório na prestação do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas durante toda a v

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Flexibilidade de horário: autonomia não impede vínculo de emprego

...ais pedidos formulados na ação trabalhista. Na inicial da reclamação... ...o Civil, e não pela legislação trabalhista, pois estaria comprovada a aut...

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

"Risco do negócio": empresa deve estornar comissões de vendedor

...isão é da 7ª Turma Julgadora e reforma, neste aspecto, sentença da ju...

14 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Técnico em contabilidade ou contador, com 70 anos de idade ou mais, está isento do pagamento da anuidade ao CRC

13 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Titular de cartório responde pessoalmente por dívidas trabalhistas

...dor para efeitos da legislação trabalhista. Com esse entendimento, a...

13 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Devedores trabalhistas podem consultar cadastro e antecipar pagamentos

...mentos voluntários em execução trabalhista pela simples possibilidade de...

13 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Novo perfil da população pede mudança na Previdência e nas políticas distributivas

...impostos, mas pondera que uma reforma tributária distributiva poderá...

13 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Simples Nacional: Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013

...reto, esta é mais uma etapa da reforma tributária anunciada pela pres... à simplificação. Esta seria a reforma tributária federal e começou c...

13 dez 2011 - Simples Nacional

Trabalhista - Inserido o Anexo XII na Norma Regulamentadora sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR 12)

9 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alterado o Anexo I da Norma Regulamentadora sobre Equipamento e Proteção Individual (NR 6)

9 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fixado o valor da multa por infração à lei do Repouso Semanal Remunerado

9 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Anexo 13-A da Norma Regulamentadora 15 (Atividades e Operações Insalubres) sofre alterações

9 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Lançada Frente Parlamentar da Aposentadoria Rural

...o de dados dos assentados pela reforma agrária também servirá como in...

9 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para dezembro/2011

8 dez 2011 - Trabalho / Previdência