Trabalhista - Auditor Fiscal do Trabalho pode portar arma de fogo para a defesa pessoal

11 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alterados os requisitos técnicos mínimos de segurança e conforto a serem observados nas edificações

10 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) sofre alterações

10 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alteradas as regras a serem observadas nas condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil

10 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alteradas as regras de proteção contra incêndio

10 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Devolução de crédito tributário será acelerada

Medida consta de projeto de Reforma Tributária do governo para amp... ...stá sendo tratado no âmbito da Reforma Tributária e faz parte de um d...

6 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Prorrogado o prazo de validade de Certificado de Aprovação (CA) de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

5 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Inflação volta à agenda das empresas

...icos, mas o grande desafio é a reforma tributária. "O país tem uma ca...

4 mai 2011 - Contabilidade / Societário

Experiência: gestante demitida no período não obtém reintegração

...cativa. Ela ajuizou reclamação trabalhista pleiteando, além da reintegraç... ...lgar improcedente a reclamação trabalhista. Houve ressalva de entendiment...

2 mai 2011 - Trabalho / Previdência

A reforma tributária fatiada e o aumento dos gastos públicos

...nfiado quando ouço falar que a reforma tributária será feita em parte... ...almente interesse em fazer uma reforma tributaria, deverá ouvir toda... ...os gastos públicos, não haverá reforma tributária milagrosa capaz de... ...sumindo, não podemos pensar em reforma tributária sem que haja uma pr...

2 mai 2011 - IR / Contribuições

Empregado de cooperativa mantém equiparação a bancário

A reclamação trabalhista originária foi interposta por...

29 abr 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Atestado Técnico e Termo de responsabilidade relativos ao Registrador Eletrônico de Ponto (REP) podem ser emitido na forma eletrônica  

28 abr 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista -Divulgados os cronogramas de pagamento dos rendimentos dos programas PIS/Pasep nas agências da Caixa e Banco do Brasil

28 abr 2011 - Trabalho / Previdência

Exigência de certidão de antecedentes criminais gera indenização

...ensa do emprego. Na reclamação trabalhista que ajuizou em fevereiro de 20...

28 abr 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Fazenda e Fiesp fazem acordo para aprimorar a legislação e combater a guerra fiscal

...desoneração de investimentos, reforma tributária, Projeto de Resoluç...

26 abr 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros