Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 74 sobre confissão

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 387 sobre a utilização de fac-símile para fins de recurso

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 369 sobre a estabilidade provisória do dirigente sindical

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 364 sobre o adicional de periculosidade diante da exposição do empregado ao risco

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 327 sobre a prescrição de pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 326 sobre a complementação de aposentadoria

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 291 sobre a indenização em caso de supressão das horas extras

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 219 sobre honorários advocatícios

...em ação rescisória no processo trabalhista;...

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 85 sobre compensação da jornada

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Revista a Súmula TST nº 331 sobre a legalidade do contrato de prestação de serviços

31 mai 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-SC: Santa Catarina é o sexto estado a usar o GNRE on-line

...te. É a Obrigação Acessória. A Reforma Tributária possível é a Reform... ...ente e criaria as bases para a reforma principal", disse. Almir...

30 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Sinalização de segurança nas empresas deve observar novas regras

27 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Divulgadas novas disposições a serem observadas na fabricação, armazenamento, comércio e transporte de explosivos

27 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Novas determinações legais para a redução da geração e a eliminação de resíduos industriais

26 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Justiça reduz de 8h para 6h carga horária de operadores de call center

...s interpretações da legislação trabalhista. Os 27 ministros do pleno... ...ete a credibilidade da Justiça trabalhista e causa indignação...

25 mai 2011 - Trabalho / Previdência