Governo quer aprovar medidas tributárias no 1º semestre, diz Pimentel

...reforma tributária. A administração de... ...esistência para a aprovação da reforma até hoje vem dos governadores.Os governadores não quiseram a reforma tributária, pois ela mexeria c... ...l e legítima, pois desistem da reforma tributária porque anteveem per...

22 mar 2011 - IR / Contribuições

ICMS-SP: Governo concede e prorroga para até 2012 diversos benefícios fiscais

...ponentes a serem empregados na reforma e oriundas do exterior, bem co...

21 mar 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Parcela máxima dos valores do seguro-desemprego sofre alteração

18 mar 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Empresas que utilizem benzeno devem observar procedimentos para cadastramento no DSST

18 mar 2011 - Trabalho / Previdência

Petrobras se isenta de responsabilidade trabalhista por terceirizado

18 mar 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alteradas as normas gerais sobre desporto e bolsa-atleta

17 mar 2011 - Trabalho / Previdência

Tributação de 400 mil itens pode cair para 10

.... Isso é um caminho para a reforma tributária? Podemos fazer... ...a discussão da reforma tributária no Congresso em rel...

15 mar 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Planejamento tributário

...hando. ConJur — A reforma tributária tem de ser feita em...

14 mar 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Empresa pública e sociedade de economia mista devem ter representante dos empregados no conselho de administração

14 mar 2011 - Trabalho / Previdência

CCJ analisa projeto que cria a Secretaria Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

...os em geral, inclusive na área trabalhista, de contratos e exportação.

14 mar 2011 - Simples Nacional

Trabalhista - Entidades sindicais rurais poderão ser incluídas no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)

11 mar 2011 - Trabalho / Previdência

Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso

...o em que o autor da reclamação trabalhista permanecia no ambiente perigos...

11 mar 2011 - Trabalho / Previdência

Centrais Sindicais vão pedir correção de 6,46% da tabela do IR

...nacional do Trabalho (OIT) e a reforma tributária. Ele disse tam...

11 mar 2011 - IR / Contribuições

HIV: cabe ao empregador provar que dispensa não foi discriminatória

...e no emprego, a jurisprudência trabalhista vem entendendo que o empregado... ...sentido. Mas a jurisprudência trabalhista vem invertendo o ônus da prova...

4 mar 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Novos procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros e equipamentos por Auditor Fiscal do Trabalho

...s ao cumprimento da legislação trabalhista e fazendária devem manter os r...

3 mar 2011 - Trabalho / Previdência