Trabalhista - Definidas as competências e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora (NR 34)

10 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola devem observar novas Normas Técnicas

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização

...stabilidade, ajuíza reclamação trabalhista requerendo indenização em vez...

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Confaz quer ‘legalizar’ incentivos da guerra fiscal

...olvimento Regional junto com a reforma tributária. "A decisão do Supr...

9 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Alterado o Plano Nacional de Qualificação como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego (Sine)

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Ministério do Trabalho: Central de Atendimento do MTE passa a atender no número 158

...ende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono sal...

8 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Contracheque: documento deve conter especificação de cada parcela

...intuito de burlar a legislação trabalhista. Por esses fundamentos, o magi...

8 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para junho/2011

7 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Aposentadoria: TST garante recebimento de complementação

Trabalho. Embora a reclamação trabalhista ajuizada pelo aposentado não t...

7 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - MP nº 521/2010 que concedia ao médico-residente bolsa no valor de R$ 2.338,06 teve seu prazo de vigência encerrado

7 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Atividade de agente autônomo de investimento observa novas regras

6 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Divulgado o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

6 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Ampliado o número de benefícios por família atendida pelo Programa Bolsa Família

3 jun 2011 - Trabalho / Previdência

STF considera ilegais leis estaduais de incentivo fiscal

...vos do governo para uma futura reforma tributária. A proposta é acaba...

2 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fazenda debaterá votação do Simples Nacional

...os de atividade". Ele defendeu reforma tributária urgente com redução...

2 jun 2011 - Simples Nacional