Trabalhista - Celebração de convênios com consórcio público de municípios no âmbito do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã

15 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Qualificação profissional do Projovem deverá conter temas como elevação da escolaridade, gestão pública, e outros

15 ago 2011 - Trabalho / Previdência

TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado

...trabalhador ajuizou reclamação trabalhista em 2002 por entender que a dis... ...mpregado não impede o julgador trabalhista de valer-se da prerrogativa in...

15 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Juízes do Trabalho defendem novo Ponto Eletrônico

...ar o cumprimento da legislação trabalhista e fiscal. Essa importante medi... Fiscalização Trabalhista e ao Judiciário.

12 ago 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-BA: BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações

...construção, ampliação, reforma ou modernização dos Centros de... ...construção, ampliação, reforma ou modernização dos Centros de...

12 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Acordo judicial: empresa que não participou do acordo é beneficiada

...sso. Em uma primeira ação trabalhista (PROC. Nº 01096-2009-072-24-00... ...eses depois ajuizou outra ação trabalhista, agora contra a empresa V&M Fl...

10 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Dispensa discriminatória: igreja deve reintegrar empregado cego

...rnativa a não ser ajuizar ação trabalhista contra a associação. Segundo e...

10 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Ação: trabalhador sem documentos é transformado em cidadão

...assim, por meio de um processo trabalhista, que um brasileiro tornou-se c... ...o trabalhador apresentou ação trabalhista contra o patrão requerendo ver... ...social. "Tínhamos um processo trabalhista que acabou por resolver a situ...

9 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas

Região (SC) a reforma da sentença quanto...

9 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Transparência do sistema tributário em debate na terça-feira

...l e a implantação de uma ampla reforma tributária, entre outros temas... ...devem elaborar uma proposta de reforma do setor. A subcomissão é pres...

8 ago 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Alterada a Norma Regulamentadora (NR 18) sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

8 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alterada a Norma Regulamentadora (NR 25) sobre Resíduos Industriais

8 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Permitida a renovação de autorizações de pesca das embarcações inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para agosto/2011

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

FGTS: Supremo inicia debate sobre prazo de prescrição

...um direito de índole social e trabalhista, que não tem caráter tributári...

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência