Viagra: ofensa após sumiço de remédio gera indenização

...sem justa causa. Na reclamação trabalhista proposta contra a empresa, ped...

26 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Normatizada a habilitação em Biomedicina Estética quanto a sua coordenação e responsabilidade técnica

25 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Pressão da sociedade cresce e governo prepara medidas para "fatiar" mudanças

...da, Nelson Barbosa, chamou de "reforma fatiada". Ou seja, as mudanças... ...ior embate para a conclusão da reforma, que, na opinião de Everardo M... ...ste. "Em todas as propostas de reforma passadas, a questão do ICMS em... ...ou ao DCI que "para se ter uma reforma tributária no Brasil, precisa-... ...tivas depois de realizada essa reforma", disse o governador. Para... ...afirmam que para se fazer uma reforma as mudanças devem passar pela...

21 jul 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Partes têm direito às vistas e extração de cópias de processos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego

...legislação trabalhista em trâmite na Coordenação-Gera...

20 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Salão terá de indenizar cabeleireiro por não fornecer vale-transporte

...abeleireiro ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o recebimento dessa...

19 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Auditorias defendem fim de rodízio para prestação de serviços

...odízio ainda não é previsto, a reforma da instrução, contudo, é consi...

18 jul 2011 - Contabilidade / Societário

ICMS-Nacional: Divulgados convênios ICMS que dispõem sobre isenção à Copa do Mundo

...construção, ampliação, reforma ou modernização dos Centros de...

18 jul 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Impostos comprometem até 50% do faturamento de MPEs

...lidade de uso da Internet. Reforma tributária O problema maio... ...os especialistas. Para ele, a reforma tributária seria uma solução,...

15 jul 2011 - Simples Nacional

Trabalhista - Alteradas as regras do processo eleitoral da Cipa e dispensado o protocolo de atas e calendário de reuniões no MTE

14 jul 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS: Estados celebram Ajustes SINIEF, Convênio ECF e Convênios ICMS

...construção, ampliação, reforma ou modernização do Estádio Rai... ...construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a...

13 jul 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo está fechando proposta da reforma tributária, diz ministra

...al está fechando a proposta da reforma tributária “fatiada&rdqu...

12 jul 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Publicados os procedimentos relativos ao pagamento e aos cartões de benefícios do Programa Bolsa Família (PBF)

12 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Portador de hérnia não consegue indenização por dispensa discriminatória

...emitido e ajuizou a reclamação trabalhista alegando que a demissão se deu...

11 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Promulgado o acordo entre Brasil e Senegal que autoriza o trabalho aos dependentes do pessoal diplomático

11 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Acordo internacional entre Brasil e Botsuana autoriza o trabalho aos dependentes do pessoal diplomático

11 jul 2011 - Trabalho / Previdência