Assalto e risco de atividade: trabalhador consegue indenizações

...o de 2009, ele entrou com ação trabalhista solicitando as indenizações po...

27 set 2011 - Trabalho / Previdência

Transtorno bipolar: TST não considera nula demissão de diretora

...al, a funcionária ajuizou ação trabalhista para solicitar a correção do e...

27 set 2011 - Trabalho / Previdência

Ruralista é condenado por anotar atestado médico na CTPS de boia-fria

...iência. Ele ajuizou reclamação trabalhista contra o empregador requerendo...

27 set 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-RJ: Fazenda disciplina a isenção para reforma de estádios para Copa do Mundo

...construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a...

26 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gratificação extinta: reclamação tardia não dá direito à incorporação

..., visto que ele ajuizou a ação trabalhista quando já decorridos mais de c...

26 set 2011 - Trabalho / Previdência

Aviso prévio: pessoas demitidas antes da nova regra devem esperar o STF

...m (21) alteração na legislação trabalhista que determina o acréscimo, no...

23 set 2011 - Trabalho / Previdência

Aviso prévio prejudica emprego, diz Fiesp

...m o aumento abrupto do passivo trabalhista das empresas. A Firjan (F... Segundo Solon Cunha, advogado trabalhista do escritório Machado Meyer, a...

23 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Prorrogado para 31.12.2012 o prazo de validade da cédula de identidade profissional dos farmacêuticos

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Perda de arrecadação é "papo-furado", diz deputado

...campanha, segundo o relator da reforma política na Comissão Especial... ...ana (PT-RS). A proposta de reforma política, em discussão no Cong... .... O parecer de Fontana sobre a reforma prevê punição de empresários q... A votação do parecer sobre a reforma política está prevista para 5... ...nha se o restante dos itens da reforma política ainda estão em aberto...

22 set 2011 - IR / Contribuições

Danos morais a vigilante forçado a se envolver em negócios particulares do chefe

...por não ter retirado a demanda trabalhista contra a empresa. Reprovan...

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Republicada a norma que disciplina as condições de descanso obrigatório para o médico-residente

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Aprovada norma de procedimentos para o trânsito seguro de produtos perigosos por instalações portuárias

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Lei nº 16.470/2010 que reajusta pisos salariais do Estado do Paraná é declarada constitucional pelo STF

21 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Empresas estabelecidas no Município de Goiânia estão obrigadas a disponibilizar protetor solar

20 set 2011 - Trabalho / Previdência

Contrato de experiência: empresa é absolvida por rescisão antecipada

...tou, por fim, que a legislação trabalhista não exige novo ajuste entre as...

20 set 2011 - Trabalho / Previdência