Trabalhista - Publicadas as regras de inscrição de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta

7 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Aprovada a norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão das administrações portuárias

7 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Normatizada a inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde

7 out 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS: Confaz celebra diversos Ajustes Sinief e Convênios ECF e ICMS

...onal da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, a ser realizada nos d...

5 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Reconhecida a fisioterapia em terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta

5 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Normatizada a inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins nos Conselhos Regionais de Biomedicina

5 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Normatizado o saque do FGTS para quem reside nos municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública

4 out 2011 - Trabalho / Previdência

Jornada de 12X36 não deu a porteiro direito a pagamento de feriados em dobro

...sem justa causa, ajuizou ação trabalhista na 3...

3 out 2011 - Trabalho / Previdência

Burocracia leva R$ 20 bi de empresas

...empresários e especialistas, a reforma tributária tão almejada pela s...

3 out 2011 - Contabilidade / Societário

Prescrição total: Diferenças na complementação de aposentadoria

...ntendeu que se a primeira ação trabalhista (na qual foram deferidas as ve...

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa

...$ 1.280,00. Na inicial da ação trabalhista, disse que a política imposta... ...nte os demais colegas. Na ação trabalhista, pediu indenização de 20 salár...

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Uso do atual Termo de Rescisão é obrigatório para o empregador que incluiu seu empregado doméstico no FGTS

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

País dos impostos complicados

...ria uma excelente razão para a reforma do sistema. Conseguir o apoio...

29 set 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Alterada regra sobre citação da Classificação Internacional de Doenças (CID) pelos médicos em guias de consulta e solicitação de exames

29 set 2011 - Trabalho / Previdência

Novo regime jurídico: professor celetista passa a ser estatutário

N) proceda a mudança de regime trabalhista do professor norte-americano J...

28 set 2011 - Trabalho / Previdência