Contribuição previdenciária: incidência de 11% é improcedente

...onstitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da Previdência), na parte em q...

15 set 2011 - Trabalho / Previdência

Assassinato: empresa responde por morte de empregado em serviço

...s pequenos, ajuizou reclamação trabalhista na 1...

15 set 2011 - Trabalho / Previdência

Lojistas contra a volta da CPMF e ICMS cumulativo

...ceitam e outros que defendem a reforma do modelo de tributação, "e os...

13 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

1 milhão: mantida indenização a jovem queimada em acidente

...m irreconhecível. Na ação trabalhista proposta em 2006, a trabalhado...

13 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Confea altera prazo para requerimento da Anotação de Responsabilidade Técnica

12 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Travestis e transexuais podem inserir o nome social na carteira de identidade profissional de assistente social

9 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alterados os Precedentes Administrativos nºs 42, 45 e 74 e aprovado o Precedente Administrativo nº 101

9 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para setembro/2011

8 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito à estabilidade

...emitida. Ao ingressar com ação trabalhista, postulou a reintegração ou, a...

6 set 2011 - Trabalho / Previdência

Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira

...ra acordo referente a uma ação trabalhista movida contra ela, a empresa U... ...l de 2010 ajuizou a reclamação trabalhista. Seu descontentamento começou... ...icações se referiam a uma ação trabalhista que a empregada moveu contra e...

5 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Proibido o uso odontológico de ácido hialurônico e de toxina botulínica para fins exclusivamente estéticos

5 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Supervisores de proteção radiológica terão de se submeter a exame de certificação

5 set 2011 - Trabalho / Previdência

Desvio de dízimo: ex-pastor da Universal receberá indenização

Na inicial da reclamação trabalhista ajuizada contra a Universal, o...

5 set 2011 - Trabalho / Previdência

Projeto reduz encargos trabalhistas de micro e pequenas empresas

...ograma, também chamado Simples Trabalhista, reduz os encargos sociais e o... ...ipação das empresas no Simples Trabalhista será opcional e dependerá do p... ...partir da inscrição no Simples Trabalhista, não poderão ser punidas pelo... ...empresas inscritas no Simples Trabalhista poderão se beneficiar da assis... ...gem. A exclusão do Simples Trabalhista ocorrerá se a empresa optante...

5 set 2011 - Simples Nacional

Trabalhista - Prorrogado para 03.10.2011 o início de vigência do Registrador Eletrônico de Ponto (REP)

2 set 2011 - Trabalho / Previdência