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Novo PIS/Cofins pode prejudicar setor de serviços ...serviços sairão perdendo com a reforma. As áreas de saúde, educação,... 15 out 2012 - IR / Contribuições
Repouso previsto na CLT não se aplica a cortador de cana ...utos que o autor da reclamação trabalhista trabalhou para a LDC – SEV Bio... 11 out 2012 - Trabalho / Previdência
Empregada do Santander recebe indenização por danos morais ...ausa, ingressou com reclamação trabalhista pedindo além de verbas salaria... 10 out 2012 - Trabalho / Previdência
PIS e Cofins unificados terão alíquota máxima de 9,25% a partir de 2014 ...tivo de cobrança acabará com a reforma das contribuições O Secret... ...governo continuará a fazer uma reforma tributária fatiada. Segundo el... ...ue, o momento para trabalhar a reforma é ideal. A explicação está na... 10 out 2012 - IR / Contribuições
Reforma tributária pode deixar cada brasileiro 10% mais rico, diz economista ...e não implantada-- proposta de reforma tributária, o economista Berna... ...eração da folha de pagamentos, reforma do ICMS (Imposto sobre Circula... Enfrentou resistências e a reforma não vingou. Hoje, o governo em... ...ma tacada, o governo fizesse a reforma do PIS/Cofins, do ICMS e ampli... ...nsição, fala-se em implantar a reforma de forma progressiva ou dar um... ...i mudar? Era a proposta da reforma tributária de 2008, na qual se... 9 out 2012 - IR / Contribuições
Itaú não terá que indenizar bancário com relógio de ouro e ações O Itaú e o empregado pediram a reforma da sentença. O primeiro solici... 9 out 2012 - Trabalho / Previdência
Vendedora da Renner receberá indenização de kit maquiagem ...o Regional a empregada pediu a reforma da decisão referente à maquiag... 9 out 2012 - Trabalho / Previdência
Norma do trabalho gera risco érgio João (na foto), advogado trabalhista e professor de Direito Trabalh... ...m às mesmas normas de proteção trabalhista, razão pela qual, como regra g... ...va O professor de Direito Trabalhista explica, ainda, que os benefíc... ...m à evolução da jurisprudência trabalhista, de tal forma que as relações... 9 out 2012 - Trabalho / Previdência
TST se prepara para julgar processo de trabalho infantil artístico no SBT ...ncia da Justiça Estadual ou da Trabalhista?" publicado na Revista nº 50 d... 8 out 2012 - Trabalho / Previdência
JT tem competência em ação de herdeiros de bancário que cometeu suicídio ...s herdeiros. Na reclamação trabalhista, movida contra o Banco, a viúv... ...alhador, e não teriam natureza trabalhista. O Ministério Público reco... ...egundo a inicial da reclamação trabalhista, a partir de então o gerente p... 8 out 2012 - Trabalho / Previdência
Fim da guerra fiscal pode render R$ 30 bi aos estados ...ados que saírem perdendo com a reforma do ICMS em gestação no governo... ...ram queda na arrecadação com a reforma do ICMS: Amazonas, Bahia, Espí... ...do terá uma perda grande com a reforma, por isso, é necessário um pra... ...ado ganha.” Ele ressalta que a reforma do ICMS vai “abrir a caixa de... 8 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Furto de motocicleta em estacionamento dos Correios garante indenização a empregado .... O empregado ajuizou ação trabalhista a fim de ser indenizado pelo f... 5 out 2012 - Trabalho / Previdência
Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal ...engenheira recorreu à Justiça Trabalhista para ver reconhecido seu direi... 5 out 2012 - Trabalho / Previdência
Check-list demissional não gera indenização por dano moral ...primeira instância da Justiça Trabalhista entendeu de forma diversa e in... 3 out 2012 - Trabalho / Previdência
Portador de doença agravada pelo trabalho recebe indenização após reconhecido nexo concausal ...rabalho reduzida, ajuizou ação trabalhista, a fim de receber indenização... 2 out 2012 - Trabalho / Previdência