Trabalhista - Normatizado o saque do FGTS para quem reside nos municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública

4 out 2011 - Trabalho / Previdência

Jornada de 12X36 não deu a porteiro direito a pagamento de feriados em dobro

...sem justa causa, ajuizou ação trabalhista na 3...

3 out 2011 - Trabalho / Previdência

Burocracia leva R$ 20 bi de empresas

...empresários e especialistas, a reforma tributária tão almejada pela s...

3 out 2011 - Contabilidade / Societário

Prescrição total: Diferenças na complementação de aposentadoria

...ntendeu que se a primeira ação trabalhista (na qual foram deferidas as ve...

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa

...$ 1.280,00. Na inicial da ação trabalhista, disse que a política imposta... ...nte os demais colegas. Na ação trabalhista, pediu indenização de 20 salár...

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Uso do atual Termo de Rescisão é obrigatório para o empregador que incluiu seu empregado doméstico no FGTS

30 set 2011 - Trabalho / Previdência

País dos impostos complicados

...ria uma excelente razão para a reforma do sistema. Conseguir o apoio...

29 set 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Alterada regra sobre citação da Classificação Internacional de Doenças (CID) pelos médicos em guias de consulta e solicitação de exames

29 set 2011 - Trabalho / Previdência

Novo regime jurídico: professor celetista passa a ser estatutário

N) proceda a mudança de regime trabalhista do professor norte-americano J...

28 set 2011 - Trabalho / Previdência

Assalto e risco de atividade: trabalhador consegue indenizações

...o de 2009, ele entrou com ação trabalhista solicitando as indenizações po...

27 set 2011 - Trabalho / Previdência

Transtorno bipolar: TST não considera nula demissão de diretora

...al, a funcionária ajuizou ação trabalhista para solicitar a correção do e...

27 set 2011 - Trabalho / Previdência

Ruralista é condenado por anotar atestado médico na CTPS de boia-fria

...iência. Ele ajuizou reclamação trabalhista contra o empregador requerendo...

27 set 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-RJ: Fazenda disciplina a isenção para reforma de estádios para Copa do Mundo

...construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a...

26 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gratificação extinta: reclamação tardia não dá direito à incorporação

..., visto que ele ajuizou a ação trabalhista quando já decorridos mais de c...

26 set 2011 - Trabalho / Previdência

Aviso prévio: pessoas demitidas antes da nova regra devem esperar o STF

...m (21) alteração na legislação trabalhista que determina o acréscimo, no...

23 set 2011 - Trabalho / Previdência