ICMS-MA: PROJETO CULTURAL - Crédito Presumido

...jetos que envolvam construção, reforma, recuperação, preservação, com...

27 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Anúncios discriminatórios: Justiça do Trabalho é incompetente em ação

...que a matéria era de natureza trabalhista e envolvia a dignidade do trab...

26 out 2011 - Trabalho / Previdência

Experiência: motorista acidentado ganha estabilidade provisória

...rabalhador. Na reclamação trabalhista, o empregado contou que exerci...

24 out 2011 - Trabalho / Previdência

Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador

...gurando como reclamado na ação trabalhista proposta, tendo em vista a sua... ...outro, caracterizando sucessão trabalhista, não afasta a responsabilidade...

24 out 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS: Confaz ratifica diversos Convênios ICMS

...onal da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, a ser realizada nos d...

21 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Conselho Federal de Enfermagem normatiza a execução pelo enfermeiro do acesso venoso via cateterismo umbilical

20 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Conselho Federal de Enfermagem normatiza a execução pelo enfermeiro da punção arterial

20 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Enfermeiro poderá registrar seus títulos de pós-graduação no Conselho Regional de sua jurisdição

20 out 2011 - Trabalho / Previdência

"Velha e feia": empregada ofendida receberá R$ 20 mil por danos morais

...a auxiliar ajuizou reclamação trabalhista e pediu R$ 30 mil de indenizaç...

20 out 2011 - Trabalho / Previdência

Teleoperadora: não cabe hora extra por minutos de troca de estação

...o, a trabalhadora ajuizou ação trabalhista contra a Atento, empregadora,...

19 out 2011 - Trabalho / Previdência

Jornada especial: cabimento aos operadores de telemarketing

...2005, a operadora ajuizou ação trabalhista na 4...

18 out 2011 - Trabalho / Previdência

Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista

...2005, a operadora ajuizou ação trabalhista na 4...

18 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fiscalização que encontrar profissional de educação física suspenso trabalhando deverá notificar autoridade competente

17 out 2011 - Trabalho / Previdência

Bancário: empregado logra êxito com o reconhecimento da sua atividade

Postal. Em 2009, ajuizou ação trabalhista na 7...

17 out 2011 - Trabalho / Previdência

Novo aviso prévio leva empregado à Justiça

Para a Força Sindical, a lei trabalhista dá o direito de o empregado pe...

17 out 2011 - Trabalho / Previdência