Débito fiscal: perdão deve considerar a dívida completa da empresa

...legislação trabalhista, ônus que lhe competia por se...

22 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Alterado o regulamento do benefício de prestação continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214/2007

...ediante comprovação da relação trabalhista ou da atividade empreendedora;...

18 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fiscalização que encontrar profissional de educação física suspenso trabalhando deverá notificar autoridade competente

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhadores vão à Justiça pedir aviso prévio proporcional

...para pleitear qualquer direito trabalhista. De acordo com o sindicat... ...uel Torres. "A legislação trabalhista garante prazo até dois anos ap... ...s 10h, no Fórum Trabalhista de São Paulo, na Avenida Marqu...

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Inscrição no CNPJ é aplicável aos consórcios simplificados de produtores rurais

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - STF não conhece a inconstitucionalidade dos §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 12.382/2011

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Senado aprova MP que permite tributação de derivativos cambiais em até 25%

...de impostos, mas não trata da reforma tributária, bandeira de pratic...

17 nov 2011 - IR / Contribuições

Brasil tem hoje 21 milhões de novos empreendedores

..., como a criação de um Simples trabalhista".

17 nov 2011 - Simples Nacional

Brasil tem hoje 21 milhões de novos empreendedores

..., como a criação de um Simples trabalhista".

16 nov 2011 - Simples Nacional

Ano propício para novos negócios

Simples Nacional, que foi uma reforma do Supersimples, e aperfeiçoam... ...s com o EI. Foi uma verdadeira reforma tributária para as empresas de...

16 nov 2011 - Simples Nacional

Desobediência: banco não "quebra" sigilo bancário e gerente é indiciado

...anos, o gerente ajuizou a ação trabalhista em agosto de 2006, após a resc...

16 nov 2011 - Trabalho / Previdência

SIMPLES NACIONAL. ALTERAÇÕES

...ela legislação previdenciária, trabalhista ou tributária, segurado empreg...

11 nov 2011 - Simples Nacional

Projeto que limita demissão sem justa causa é rejeitado

...aprovação, segundo o advogado trabalhista Túlio Massoni, do Amauri Masca...

11 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Cadastro reserva: aprovação não garante contratação pela Petrobras

...esa, eles moveram a reclamação trabalhista com antecipação de tutela, cuj...

10 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Lei que regulamenta a profissão de motoboy no Distrito Federal é declarada inconstitucional pelo STF

9 nov 2011 - Trabalho / Previdência