ICMS-SC: Secretário da Fazenda defende ampliação da reforma tributária

Serpa, defendeu a ampliação da reforma tributária em seminário realiz... ...painel "O Contexto Político da Reforma Tributária". Para o secre... ...atarinense, é preciso tornar a reforma tributária mais ampla. Hoje, a... ...municípios com menos de 5%. "A reforma tem que discutir as atribuiçõe... ...firma Serpa. O projeto de reforma tributária trata, segundo o se... ...o arrecadado pelos Estados. "A reforma mantém a responsabilidade de a...

28 nov 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Acidentes de trabalho podem inviabilizar empresas

A decisão, segundo a advogada trabalhista Bethânia Marconi, da Advocacia... ...milhões. Para o advogado trabalhista do escritório Graça, Thiago En... ...ados para a redução de passivo trabalhista, previdenciário e fiscal.

28 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Estabilidade: demora na comunicação da gravidez obsta o benefício

...rado muitos debates na Justiça trabalhista. Isso porque, segundo alguns j... ..., quando o ajuizamento de ação trabalhista ocorre depois de decorrido o p...

28 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Empreitada: município é absolvido de dívida trabalhista de construção

...reito ou obrigação de natureza trabalhista quanto aos empregados contrata... ...condenou o município, em ação trabalhista movida por um dos operários qu...

25 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Regulamentado o direito de manutenção do plano de assistência à saúde para ex-empregado demitido sem justa causa

25 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Pagamento da 1ª parcela do 13º salário deve ser efetuado até o dia 30 de novembro.

25 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Previdência assina acordo para beneficiar os trabalhadores rurais

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria...

24 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Débito fiscal: perdão deve considerar a dívida completa da empresa

...legislação trabalhista, ônus que lhe competia por se...

22 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Alterado o regulamento do benefício de prestação continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214/2007

...ediante comprovação da relação trabalhista ou da atividade empreendedora;...

18 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fiscalização que encontrar profissional de educação física suspenso trabalhando deverá notificar autoridade competente

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhadores vão à Justiça pedir aviso prévio proporcional

...para pleitear qualquer direito trabalhista. De acordo com o sindicat... ...uel Torres. "A legislação trabalhista garante prazo até dois anos ap... ...s 10h, no Fórum Trabalhista de São Paulo, na Avenida Marqu...

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Inscrição no CNPJ é aplicável aos consórcios simplificados de produtores rurais

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - STF não conhece a inconstitucionalidade dos §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 12.382/2011

17 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Senado aprova MP que permite tributação de derivativos cambiais em até 25%

...de impostos, mas não trata da reforma tributária, bandeira de pratic...

17 nov 2011 - IR / Contribuições

Brasil tem hoje 21 milhões de novos empreendedores

..., como a criação de um Simples trabalhista".

17 nov 2011 - Simples Nacional