Trabalhista - Alterado o Decreto nº 5.209/2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família

3 dez 2012 - Trabalho / Previdência

Empresa é condenada por conceder intervalo uma hora após início da jornada

...mpregada, autora da reclamação trabalhista, era das 6h20 às 14h20, com in... ...e 2011, ela ajuizou reclamação trabalhista pedindo o pagamento dos interv...

3 dez 2012 - Trabalho / Previdência

Vigilante não tem direito a adicional de periculosidade por porte de arma de fogo

...egou, na inicial da reclamação trabalhista, que a empresa exigia o uso da...

30 nov 2012 - Trabalho / Previdência

Demitido antes de doar órgão recebe indenização

...mitido. Ele então ajuizou ação trabalhista pedindo indenização ou reinteg... ...ração. A ação trabalhista foi apreciada pela Vara do Tra...

30 nov 2012 - Trabalho / Previdência

Ausência de anotação na CTPS gera dano moral

...de Vinhedo, ajuizou reclamação trabalhista apreciada pela Vara do Trabalh... ...o de emprego configura ilícito trabalhista, previdenciário, e até mesmo p...

29 nov 2012 - Trabalho / Previdência

Teleatendente não tem direito a adicional de insalubridade

...do dispositivo legal da Norma Trabalhista, leva ao entendimento de ser i... ...stada pelo autor da reclamação trabalhista – telefonista de teleatendimen...

29 nov 2012 - Trabalho / Previdência

Culpado por acidente em viagem a trabalho não recebe indenização

...a (ABE), o autor da reclamação trabalhista contou na inicial que o aciden... ...ida Ele ajuizou reclamação trabalhista na 3ª Vara do Trabalho de Camp...

29 nov 2012 - Trabalho / Previdência

Clínica é condenada por divulgar ação trabalhista de dentista a outras empresas

...trabalhadora ter ajuizado ação trabalhista. A condenação foi mantida pela... ...ntista informou, na reclamação trabalhista, que foi admitida em abril de... ...ria, ajuizou uma primeira ação trabalhista contra a empresa, visando à re... ...ento prestado na primeira ação trabalhista, um dos sócios da clínica – qu... ..., ajuizou a segunda reclamação trabalhista, com pedido de indenização por... ão, afirmando que a reclamação trabalhista foi proposta "com o claro intu...

28 nov 2012 - Trabalho / Previdência

Dirigente sindical tem direito a licença remunerada se já concedida outras vezes

...sindical ajuizou, então, ação trabalhista, alegando que a licença remune...

28 nov 2012 - Trabalho / Previdência

TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center

...m março de 2010. Em reclamação trabalhista, pleiteou o estabelecimento do... ...s do reconhecimento do vínculo trabalhista com a Tim, como diferenças sal...

27 nov 2012 - Trabalho / Previdência

Recolhimento irregular de FGTS é motivo para rescisão indireta

...p). A autora da reclamação trabalhista revela, na inicial, que foi ad... ...balho (CLT). Na reclamação trabalhista, ajuizada perante a 2ª Vara do...

27 nov 2012 - Trabalho / Previdência

Quinta Turma garante equiparação entre terceirizada e empregados da CEF

...e bancárias. Em reclamação trabalhista ajuizada em primeira instância...

27 nov 2012 - Trabalho / Previdência

Novo portal do empreendedor vai facilitar a vida do empresário

...como as relações educacional, trabalhista e de consumo. Além disso, have...

26 nov 2012 - Simples Nacional

Bancário que optou por licença pré-aposentadoria receberá multa sobre FGTS

...o bancário ajuizou reclamação trabalhista, reivindicando que o dano foss...

26 nov 2012 - Trabalho / Previdência

Paraíba adere ao processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho

...e Silva protocolizou a 1ª ação trabalhista a tramitar no Fórum José Carlo...

26 nov 2012 - Trabalho / Previdência