Ação: trabalhador sem documentos é transformado em cidadão

...assim, por meio de um processo trabalhista, que um brasileiro tornou-se c... ...o trabalhador apresentou ação trabalhista contra o patrão requerendo ver... ...social. "Tínhamos um processo trabalhista que acabou por resolver a situ...

9 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas

Região (SC) a reforma da sentença quanto...

9 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Transparência do sistema tributário em debate na terça-feira

...l e a implantação de uma ampla reforma tributária, entre outros temas... ...devem elaborar uma proposta de reforma do setor. A subcomissão é pres...

8 ago 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Alterada a Norma Regulamentadora (NR 18) sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

8 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alterada a Norma Regulamentadora (NR 25) sobre Resíduos Industriais

8 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Permitida a renovação de autorizações de pesca das embarcações inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para agosto/2011

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

FGTS: Supremo inicia debate sobre prazo de prescrição

...um direito de índole social e trabalhista, que não tem caráter tributári...

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

MP que reduz contribuição ao INSS de microempreendedor tranca a pauta do Plenário

...rio pago nesse tipo de relação trabalhista - maior, portanto, do que os 5...

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Saldo devedor: banco não pode reter salário de cliente

...nge-se a pretensão recursal na reforma da sentença que determinou... ...uo;Pretende ainda o apelante a reforma da sentença, sustentado a desn...

2 ago 2011 - IR / Contribuições

Desigualdade: intervalo de 15 minutos não é destinado a homem

...mbro de 2006. Com a reclamação trabalhista, ele queria receber da Selt o...

2 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Flagrante má-fé: peça sem assinatura que apareceu assinada gera multa

O empregado ajuizou reclamação trabalhista em 2008, postulando verbas res...

29 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Disciplinada a transformação da residência provisória em permanente do estrangeiro em situação irregular no Brasil

29 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Perícia contrária: trabalhador é isento do pagamento de honorários

...trabalhador ajuizou reclamação trabalhista com pedido de indenização por...

28 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Dados da GFIP voltam a ser divulgados pela Previdência Social

...mpregadores e dados do vínculo trabalhista. Isso permite a produção de es...

28 jul 2011 - Trabalho / Previdência