FGTS: Supremo inicia debate sobre prazo de prescrição

...um direito de índole social e trabalhista, que não tem caráter tributári...

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

MP que reduz contribuição ao INSS de microempreendedor tranca a pauta do Plenário

...rio pago nesse tipo de relação trabalhista - maior, portanto, do que os 5...

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Saldo devedor: banco não pode reter salário de cliente

...nge-se a pretensão recursal na reforma da sentença que determinou... ...uo;Pretende ainda o apelante a reforma da sentença, sustentado a desn...

2 ago 2011 - IR / Contribuições

Desigualdade: intervalo de 15 minutos não é destinado a homem

...mbro de 2006. Com a reclamação trabalhista, ele queria receber da Selt o...

2 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Flagrante má-fé: peça sem assinatura que apareceu assinada gera multa

O empregado ajuizou reclamação trabalhista em 2008, postulando verbas res...

29 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Disciplinada a transformação da residência provisória em permanente do estrangeiro em situação irregular no Brasil

29 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Perícia contrária: trabalhador é isento do pagamento de honorários

...trabalhador ajuizou reclamação trabalhista com pedido de indenização por...

28 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Dados da GFIP voltam a ser divulgados pela Previdência Social

...mpregadores e dados do vínculo trabalhista. Isso permite a produção de es...

28 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Viagra: ofensa após sumiço de remédio gera indenização

...sem justa causa. Na reclamação trabalhista proposta contra a empresa, ped...

26 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Normatizada a habilitação em Biomedicina Estética quanto a sua coordenação e responsabilidade técnica

25 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Pressão da sociedade cresce e governo prepara medidas para "fatiar" mudanças

...da, Nelson Barbosa, chamou de "reforma fatiada". Ou seja, as mudanças... ...ior embate para a conclusão da reforma, que, na opinião de Everardo M... ...ste. "Em todas as propostas de reforma passadas, a questão do ICMS em... ...ou ao DCI que "para se ter uma reforma tributária no Brasil, precisa-... ...tivas depois de realizada essa reforma", disse o governador. Para... ...afirmam que para se fazer uma reforma as mudanças devem passar pela...

21 jul 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Partes têm direito às vistas e extração de cópias de processos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego

...legislação trabalhista em trâmite na Coordenação-Gera...

20 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Salão terá de indenizar cabeleireiro por não fornecer vale-transporte

...abeleireiro ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o recebimento dessa...

19 jul 2011 - Trabalho / Previdência

Auditorias defendem fim de rodízio para prestação de serviços

...odízio ainda não é previsto, a reforma da instrução, contudo, é consi...

18 jul 2011 - Contabilidade / Societário

ICMS-Nacional: Divulgados convênios ICMS que dispõem sobre isenção à Copa do Mundo

...construção, ampliação, reforma ou modernização dos Centros de...

18 jul 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros