Trabalhista - Médico-residente em regime especial de treinamento em serviço de 60 horas semanais tem bolsa no valor de R$ 2.384,82

27 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Alteradas as condições de adesão de instituições de ensino superior ao Prouni

27 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

...os da proposição da reclamação trabalhista. Processo: (RR-70000-64.

24 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Nova chance para a reforma tributária avançar no País

...ostas para começar a efetuar a reforma tributária reacendeu o debate... ...um remendo. Quando se trata de reforma tributária, muito se fala e na... Quanto ao parcelamento da reforma tributária, o presidente do CR... ...na presidência. “A única reforma capaz de tramitar no Congresso... ...área contábil na execução da reforma tributária. Na ocasião, foi an... ...“Necessitamos de uma reforma tributária justa, que acabe co...

22 jun 2011 - IR / Contribuições

Execução: ex-sócio só responde por dívidas até 2 anos de sua saída

...ão de 1º grau que, em execução trabalhista entende que responsabilidade d...

22 jun 2011 - Trabalho / Previdência

A nova guerra fiscal no País

...em de constar das propostas de reforma tributária", disse. Govern...

21 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Importados tiram mercado das pequenas empresas

...o desvalorizado e a legislação trabalhista e ambiental que as indústrias...

21 jun 2011 - Simples Nacional

Trabalhista - Definidos os critérios para a autorização da pesca complementar de anchovas na região sul do País

21 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Instituída e regulamentada a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do economista

21 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Assistência de enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel destinada a atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar

20 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Serviço Público - Contratação de professores substitutos

20 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Nova lei favorece empresário individual

...frer algum tipo processo, como trabalhista, por exemplo. Pelo novo mode...

20 jun 2011 - Contabilidade / Societário

Convenção da OIT sugere novos parâmetros para trabalho doméstico

...tos garantidos pela legislação trabalhista já existente no país. A c...

20 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Disciplinadas as condições de descanso obrigatório para o médico residente que tenha cumprido plantão noturno

17 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Comércio eletrônico: TJ-MS julga recurso do Walmart sobre ICMS

República, com a efetivação da reforma tributária e da Constituição.

16 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros