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Trabalho no exterior: babá tem garantia da legislação brasileira ...que “a relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes n... 6 dez 2010 - Trabalho / Previdência
Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte ...e do Sescap-Ldr O advogado trabalhista Felipe Lima, do escritório Gra... 6 dez 2010 - Trabalho / Previdência
Justiça do Trabalho é competente para reconhecer tempo especial de aposentadoria ...á interesse “nitidamente trabalhista, pois se destina... 3 dez 2010 - Trabalho / Previdência
Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular ...mpregador mantém terceirização trabalhista irregular, pode o auditor fisc... 2 dez 2010 - Trabalho / Previdência
Estrangeiros querem sistema tributário mais simples no País ...al sugestões para uma possível Reforma Tributária no Brasil. Medidas... ...mas das medidas propostas pela reforma tributária vai atrair mais emp... ...onado sobre o lado negativo da reforma não acontecer, o advogado expl... 2 dez 2010 - IR / Contribuições
Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade Ao avaliar o caso na Corte trabalhista, o relator manifestou que, emb... ...erou o entendimento da justiça trabalhista ofensivo ao art. 7º, IV, da Co... 1 dez 2010 - Trabalho / Previdência
Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição ...julho de 2007, ele propôs ação trabalhista contra a empresa requerendo o... 1 dez 2010 - Trabalho / Previdência
Governo quer criar incentivos para baratear acesso à internet ...também discutir, no âmbito da reforma tributária, os impostos que in... 1 dez 2010 - IR / Contribuições
Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral A operadora ingressou com ação trabalhista buscando obter reparação por d... 30 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade Ao avaliar o caso na Corte trabalhista, o relator e presidente da Pri... ...erou o entendimento da justiça trabalhista ofensivo ao artigo 7º, IV, da... 30 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Lei complementar pode favorecer o Simples Nacional Lei Geral A Reforma Tributária tão aguardada no Br... ...des Para ele, a verdadeira Reforma Tributária vem acontecendo com... 29 nov 2010 - Simples Nacional
Acidente de trabalho: indenização independe de culpa da empresa ...er seu pedido negado pela Vara trabalhista, ele recorreu ao Tribunal Regi... 26 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Atraso de salário não dá direito à indenização por danos morais ...o ano de 2006. O autor da ação trabalhista alegou que, em razão do fato,... 26 nov 2010 - Trabalho / Previdência
STF livra governo de arcar com custos trabalhistas não pagos por empresas Na avaliação da advogada trabalhista Larissa Chaul de Carvalho Oliv... 26 nov 2010 - Trabalho / Previdência
RJ: Prefeito vai sancionar pacote de Leis para Copa do Mundo e Olimpíadas ...urante a fase de construção ou reforma do imóvel, além de reduzir a a... 25 nov 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros