Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

10048 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

ICMS-RS: ST operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador MVA utilizadas até julho/2016 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fabricante de produtos de informática crédito presumido está sujeito a limitações 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Transferência de créditos fiscais e regimes especiais alteradas disposições 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária para os setores atacadista e varejista alterado ato que disciplina 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de refrigerantes divulgada a base de cálculo 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de cerveja e chope divulgados os valores da base de cálculo 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de água mineral e natural divulgados os valores da base de cálculo 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de bebidas energéticas e isotônicas divulgada a base de cálculo 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Operações com revestimento cerâmico extra ou tipo A fixado o valor mínimo da base de cálculo para utilização no período de 1º.07 a 31.12.2016 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA: Incentivo à aviação regional 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-DF: Nota fiscal eletrônica (NF-E) obrigatoriedade 29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética alterada a pauta 29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Operações com suínos prorrogação de redução da base de cálculo 29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope divulgada a base de cálculo 29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de produtos da indústria alimentícia alterada a base de cálculo 29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros