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IPVA é lançado automaticamente no Maranhão 12 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária distribuidores hospitalares de produtos farmacêuticos incluídos para inaplicabilidade 12 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fabricante de rapadura pode apropriar crédito presumido nas aquisições de melado e açúcar mascavo 11 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Contribuinte com faturamento superior a R$ 10.800.000,00 pode emitir Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor 11 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Emissão da NFA-e por não contribuinte estabelecidas hipóteses de dispensa 8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Alterada a legislação do Riolog relativamente ao adicional do FECP 8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NF-e - CONSULTA PÚBLICA - UNIFORMIZAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDAS 8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Regulamentação para os procedimentos para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF, junto ao SISFLORA 8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Operações com armas, munições e explosivos regulamentada a emissão da nota fiscal 8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Normas e procedimentos para a regularização ambiental de portos de apoio e indústria que utiliza matéria-prima florestal 8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS:Crédito presumido indústria de queijo e produtos lácteos, para apropriar deve aderir ao Sisbi-POA até 31.10.2016 7 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Procon orienta sobre compras e contratações de serviços nas férias 7 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-GO: Sefaz envia notificação extrajudicial para DTE de débito de ICMS 6 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Fazenda dispensa Simples Nacional de apresentar livros fiscais em meio físico 6 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Incentivos e benefícios de natureza tributária promovidas alterações no manual 6 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros