ICMS/CE - Secretaria da Fazenda facilita rotina de artesãos


12 fev 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Consulta de PIS e COFINS

Dando continuidade ao projeto de simplificação das obrigações tributárias, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implementa medida que facilita a rotina dos artesãos. A partir deste mês, os profissionais que trabalham com artesanato poderão emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA) em processo totalmente digital e sem custos.

Com a nova determinação, os empreendedores não precisarão mais se deslocar até uma unidade da Sefaz para homologar as notas. Todo o processo pode ser realizado por meio do site da Sefaz, no caminho Menu Serviços > Nota Fiscal Avulsa. O sistema disponibiliza uma cartilha com as principais informações sobre o documento fiscal.

No Estado, existem mais de 34 mil artesãos cadastrados na Central de Artesanato do Ceará (Ceart)


Fonte: SEFAZ CE