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ICMS-RJ: Empresas seguradoras que atuam no ramo de venda de salvados de sinistros obrigatoriedade da entrega da GIA-ICMS e DUB-ICMS 15 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Operações com mercadorias que compõem a cesta básica alterada a legislação 15 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA-PA: Licenciamento e pagamento do IPVA para finais de placa 48 – 68, até 16 de setembro de 2016 14 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MT: Sefaz disponibiliza serviço para baixar dados cadastrais 13 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fornecimento de energia a produtor rural alteradas condições para aplicação da alíquota de 12% 13 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Nacional: Adiado o uso do Código Especificador da Substituição Tributária CEST para 1º.07.2017 13 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Nacional: Aprovado o MOC - CT-e versão 3.0 8 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RO: Prorrogação do prazo para a entrega da DeSTDA, referente ao mês apuração julho de 2016 8 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REDESIM - PB: Tratamento de Processos de ATUALIZAÇÃO Cadastral 8 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: DeSTDA prorrogação do prazo de entrega 8 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Incidência de IPI em produtos reciclados 8 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA-PA: Descontos para veículos com placas finais 79 a 99 8 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Operações com cosméticos alteradas as MVA para cálculo do débito de responsabilidade 6 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Industrial pode importar leite em pó com diferimento do imposto até 31.08.2017 6 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Apresentação da 3ª via do memorando de exportação revogada a exigência 5 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros