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ICMS-RJ: Operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produto de toucador alterada norma que dispõe sobre tratamento especial 5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Cobre e produtos de cobre alterada norma que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial 5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Redução de base de cálculo nas operações com perfume, desodorante, talco, cosméticos e outros produtos alterado dispositivo 5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Diferimento do imposto na importação e na saída de mercadorias por trading company, relacionadas ao Procam/RS estendida a aplicação 5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Venda ou transferência de arroz beneficiado e permitida a importação com diferimento do imposto alterada a base de cálculo 5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: MDF-e estabelecidos prazos para emissão em determinadas hipóteses 5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Alteradas listas e MVA utilizadas no cálculo do débito de responsabilidade do substituto tributário 5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Substituição tributária alterações na listagem de mercadorias 4 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Restituição do imposto retido em operação com mercadoria já alcançada pela substituição tributária alteradas disposições 4 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas promovida alteração no PMPF para cálculo do ICMS devido 3 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Fornecimento de óleo diesel alterada a norma que disciplina a alíquota de 6% 3 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: NF-e pelos produtores rurais prorrogado prazo de início de emissão 30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Redução de base de cálculo do imposto sobre medicamentos prorrogado o prazo 30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Exportador de carne desossada pode apropriar crédito presumido até 31.12.2016 30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com aparelhos e lâminas de barbear alteração de MVA 30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros