ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda e Ministério Público realizam Operação Triângula do Aço III


11 fev 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e o Ministério Público realizam nesta terça-feira (11/02) a “Operação Triângulo do Aço – Fase III” no interior do Estado do Rio (Volta Redonda, Pinheiral e Valença) e na Região Metropolitana (Duque de Caxias). O objetivo é fiscalizar contribuintes do setor de siderurgia suspeitos de simular operações para se aproveitar indevidamente dos benefícios fiscais previstos na Lei 6.979/2015. A ação se concentra em empresas com sede em São Paulo e Minas Gerais e que têm filiais no Rio. Segundo as investigações, a atuação do grupo teria resultado na sonegação de cerca de R$ 600 milhões em impostos.

A operação foi desencadeada por Auditores Fiscais da Receita Estadual e pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF) do MP/RJ e consiste no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. Ao todo, participam 19 Auditores Fiscais e 42 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras, “a Lei 6.979/2015 foi concebida com o objetivo de promover o desenvolvimento industrial em determinadas regiões do estado. Porém, empresas fraudadoras se instalam no Rio de Janeiro simulando exercerem atividade industrial, a fim de utilizar o benefício fiscal e com isso pagam ICMS bem menor e geram crédito de imposto para destinatários em outros estados, causando concorrência desleal e sonegação fiscal”.

As investigações identificaram que empresas com sede em outros estados criaram inscrições no Estado do Rio de Janeiro, usufruindo de benefício fiscal direcionado a estabelecimentos industriais, transferindo máquinas e até trabalhadores de suas matrizes. O intuito foi criar a aparência de fábricas, quando na verdade apenas servem como passagem para as verdadeiras compradoras, indústrias que empregam e geram arrecadação maior em outros estados. Com isso, deixam de promover o desenvolvimento dos municípios que têm o incentivo fiscal no Estado do Rio de Janeiro e o aumento na geração de empregos nesses locais.

As investigações buscam mais elementos de informação sobre as fraudes tributárias para saber se empresas fluminenses compram bobinas de chapas de aço e as revendem, sem efetuar qualquer processo industrial ou de corte, para empresas paulistas e mineiras pertencentes aos mesmos sócios.

Como é feita a sonegação:


Fonte: SEFAZ RJ