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ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas alterado o PMPF para efeito de base de cálculo 1 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Nacional: Empresas do setor aeronáutico beneficiárias de redução da base de cálculo divulgada a relação 1 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI: Industrialização por encomenda de bebidas alcoólicas divulgada solução de divergência 1 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado ato que trata de recolhimento do imposto do café destinado a contribuintes do ES, MG e SP 1 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador prorrogada a vigência do PMPF 31 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG:Isenção para serviço de transporte rodoviário de cargas prorrogada vigência 31 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Arquivos digitais dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados prorrogado o prazo para transmissão 31 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de cerveja e chope alterada a base de cálculo 31 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Instituído o "Programa REFAZ 2017" para regularização do ICMS com redução de multas e juros 31 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: DIEF - Disponibilizada nova versão do aplicativo para 2017 31 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador prorrogada a vigência do PMPF 30 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope alterado o PMPF para efeito de base de cálculo 27 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão 2.3.3 do programa validador 27 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Suspensão do imposto incluídas operações com suínos realizadas por cooperativas 26 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Empresa consegue adiar para março aumento de alíquota de IPI 26 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros