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ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com refrigerantes e outras bebidas alterado o PMPF para efeito de base de cálculo 18 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI: Publicada versão 2.3.0 18 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Café destinado a contribuintes do ES, MG e SP divulgado ato que trata de recolhimento do imposto 18 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: GIA-ST aprovada a versão 3.1 17 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet promovida alteração no PMPF para cálculo do ICMS devido 17 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Justiça permite empresa registrar imóvel sem quitação de ITBI 16 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto de Lei: Reforma do ISS está na pauta de votações do Senado 16 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: CF-e-SAT em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor alterada a obrigatoriedade de emissão 11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope alterada a base de cálculo 11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: DeSTDA alterado o prazo para entrega 11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Máquinas e equipamentos industriais estabelecidas condições para diferir imposto na saída 11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Saída de equinos revogado dispositivo sobre base de cálculo e dispensada a emissão de NF-e por produtor rural 11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Sisbi-POA indústria de queijo e produtos lácteos para apropriar crédito presumido, deve aderir até 30.04.2017 11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Recolhimento do imposto em decorrência de catástrofes climáticas prorrogado prazo 11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Redução de base de cálculo do imposto retido na saída de água mineral ou potável prorrogada até 31.05.2017 11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros