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ICMS-PA: Substituição tributária alterados os PMPF das cervejas especificadas com efeitos retroativos a janeiro/2017 26 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: Substituição Tributária dos refrigerantes e energéticos alterados a partir de maio/2017 os PMPF 26 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Escrituração Fiscal Digital alteradas as normas que dispõem sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos registros 25 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: EFD alterada a forma de lançamento quando não apurado valor a ser depositado no Feef 25 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Ajustado dispositivo quanto à competência para exclusão de oficio da inscrição do contribuinte no CGC/TE 25 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: Paraense credenciado à emissão da NFC-e pode emitir concomitantemente a NFC e o cupom fiscal até maio/2017 24 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais-Rio de Janeiro: Prorrogado prazo para revisão de ofício dos lançamentos do IPTU e da TCL 24 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgados protocolos sobre substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos e de papelaria 24 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais-Belo Horizonte: Divulgados os valores de taxas e preços públicos para 2017 20 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com refrigerantes e outras bebidas alterado o PMPF para efeito de base de cálculo 20 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD-SP: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) fisco esclarece dúvidas sobre declaração e recolhimento do imposto 20 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
São Paulo publica norma de imposto sobre repatriação 20 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre crédito presumido, débitos fiscais e substituição tributária 20 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope divulgado o PMPF para efeito de base de cálculo 19 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista libera R$ 612 milhões e lança app 18 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros