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IPTU-São Paulo: Declaração de Atividades Imobiliárias (DAI) alterada a data de entrega

17 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Criado o Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam)

17 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Alteradas disposições sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias

17 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgados protocolos que dispõem sobre café, ECF, fiscalização, substituição tributária e suspensão do imposto

17 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Arroz beneficiado com diferimento do imposto alteradas condições para reduzir a base de cálculo e importar

13 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Operação interna com carnes imposto retido deve ser recolhido até o dia 27 do mês seguinte

13 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária em operações com artigos de papelaria e com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos alterada a relação de artigos

13 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais-São Paulo: Criadas as Certidões Conjuntas de Débitos de Tributos Imobiliários e Mobiliários

13 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Publicada ratificação de convênios que dispõem sobre redução e parcelamento de débitos fiscais

13 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado atos que dispõem sobre documentos fiscais, ECF, substituição tributária e benefícios fiscais, entre outros

13 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estado tem uma das piores situações fiscais do País

13 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria e higiene pessoal alterado o PMPF para cálculo do ICMS devido

12 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Fisco fluminense acrescenta norma relativa à EFD quando não houver Feef a pagar

12 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Resolução CONTRAN Nº 661 DE 28/03/2017

11 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Dacte versão 3.0: Confaz aprovou o Manual de Orientações do Contribuinte

11 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros